null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
9766486
EMPRESA PÚBLICA
Descrição
CRIAÇÃO: 08/08/2017 1ªR: 09/08/2017 OK
Sem etiquetas
administrativo
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Alessandra Penha
aproximadamente 7 anos atrás
6
0
0
Resumo de Recurso
EMPRESA PÚBLICA
CONCEITO
entidade
patrimônio
próprio
capital
exclusivo estatal
1 ENTE
2 ou + ENTES
PJ Dto Privado
definido por decreto
CRIAÇÃO
Anotações:
E EXTINÇÃO
autorizada lei
Anotações:
Além do estatuto jurídico, função social, forma de fiscalização, regime jurídico, licitação, funcionamento conselho de administração e fiscal, mandatos, avaliação de desempenho
definição do fim a que se destina
FINALIDADE
exploração atividade econômica
segurança nacional
interesse coletivo
FALÊNCIA
RESP. Dto Privado
prestação serviço público
resp. OBJETIVA
sem falência
SEM PRIVILÉGIO FISCAL
tratamento setor privado
FORMAS
mercantis
industriais
de serviço
OBRIGATÓRIA licitação
qualquer FORMA SOCIETÁRIA
COMPETÊNCIA
Just. Federal
salvo
E/M
cabível MS/AP
x ato dirigente
INFRAERO CORREIOS CEF
SEM PRIVILÉGIO PROCESSUAL
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
Empresa pública e Sociedade de Economia Mista
Roberto Rodrigues Costa
Poderes da Administraçao
Eduardo Bezerra
SESA → Técnico Administrativo
Bruno Rodrigues
Administrativo 1
Euler RA
Lei 8666/93 Visão Geral
Neimar Soares
Organização Administrativa 1
Euler RA
Administrativo II
Euler RA
Entid. da Adm. Púb. Indir.
Euler RA
Requisitos da Lei 13.303/2017
Roberto Rodrigues Costa
Servidores Públicos
Euler RA
Processo administrativo
jodolemba18
Explore a Biblioteca