Copiar e Editar

CRIMES EPD

Descrição

CRIAÇÃO: 08/08/2017 1ªR: 09/08/2017 ok
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, atualizado more than 1 year ago
Alessandra Penha
Criado por Alessandra Penha mais de 7 anos atrás
8
0
0

Resumo de Recurso

CRIMES EPD
  1. DISCRIMINAÇÃO
    1. CONDUTAS
      1. incitar
        1. induzir
          1. praticar
            1. D
            2. vedado tentativa
              1. PENA
                1. R - 1 a 3 anos
                  1. SCP
                  2. MULTA
                  3. CAUSA AUMENTO + 1/3
                    1. vítima sob cuidado ou vigilância
                    2. QUALIFICADORA
                      1. PENA
                        1. R - 2 a 5 anos
                        2. intermédio
                          1. meio comunicação
                            1. publicação

                              Anotações:

                              • B&A do material discriminatório e consequente efeito automático da condenação = destruição do material
                        3. APROPRIAÇÃO
                          1. CONDUTA
                            1. apropriar-se
                              1. bens proventos pensão benefício remuneração
                              2. desviar
                                1. D
                                2. PENA
                                  1. R - 1 a 4 anos
                                    1. SCP
                                    2. MULTA
                                    3. CAUSA AUMENTO + 1/3
                                      1. autor
                                        1. tutor, curador, síndico, liquidário, inventariante, testamenteiro, depositário judicial
                                          1. razão ofício ou profissão
                                      2. ABANDONO
                                        1. CONDUTA
                                          1. abandonar pessoa em
                                            1. hospital
                                              1. casa de saúde
                                                1. abrigo
                                                2. abandono material

                                                  Anotações:

                                                  • Não prover as necessidades básicas do deficiente, sendo obrigado por lei ou mandado
                                                  1. D
                                                  2. crime mera conduta
                                                    1. PENA
                                                      1. R - 6m a 3 anos
                                                        1. MULTA
                                                      2. RETENÇÃO BEM P/ CONSEGUIR BENEFÍCIO
                                                        1. CONDUTA
                                                          1. D
                                                            1. reter
                                                              1. utilizar
                                                                1. cartão magnética ou outro meio eletrônico
                                                                  1. referente recebimento benefícios, proventos, pensões, remunerações
                                                                    1. p/ obter vantagem indevida
                                                                      1. si
                                                                        1. outrem
                                                                2. PENA
                                                                  1. D - 6m a 2 anos
                                                                    1. MULTA
                                                                    2. CAUSA DE AUMENTO + 1/3
                                                                      1. AUTOR
                                                                        1. tutor ou curador da vítima
                                                                    3. Pública Incondicionada

                                                                      Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                                      Semelhante

                                                                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                      Alessandra Penha
                                                                      MANDADO SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
                                                                      Alessandra Penha
                                                                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                      Luana Jacomini
                                                                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                      Gabrielle Arimoto
                                                                      SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
                                                                      EDDIE BROCK
                                                                      SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                      TEIA Espaço de Inovação
                                                                      Direito Civil
                                                                      GoConqr suporte .
                                                                      Respiração aeróbia - 10º ano
                                                                      hlopes047
                                                                      Direito Constitucional e Administrativo
                                                                      Maria José
                                                                      Técnicas de Estudo
                                                                      vivi sousa
                                                                      Questões SUS - ANVISA
                                                                      Thiago Ferreira
                                                                      Explore a Biblioteca