MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Anotações:

• Finalidade: sanar violação ou direito

1. VIOLAÇÃO ou AMEAÇA DTOS C/A
   1. falta omissão abuso
      1. pais
      2. responsável
   2. ação omissão
      1. Sociedade
      2. Estado
   3. própria conduta
   4. situação de risco

      Anotações:

      • Consequência = competência da Vara da Infância e Juventude

1. Conselho Tutelar
2. Juiz

1. necessidades pedagógicas
   1. preferência família
2. condição C/A sujeitos direitos
3. proteção integral e prioritária
4. responsabilidade Poder Público

   Anotações:

   • Das 3 esferas de governo
   1. primária
   2. solidária
5. Interesse superior C/A

   Anotações:

   • Atendimento prioritário C/A
6. Privacidade

   Anotações:

   • Proteção imagem, vida privada, intimidade
7. Intervenção Precoce
8. Intervenção Mínima
9. Proporcionalidade Atualidade
10. Responsabilidade Parental
11. Prevalência da Família
12. Obrigatoriedade Informação
13. Oitiva Obrigatória e Participação

    Anotações:

    • Direito a ser ouvido: separado ou com os pais

1. EXEMPLIFICATIVO
2. ISOLADO + CUMULATIVO
3. Encaminhamento pais + responsável
   1. termo
4. Orientação, apoio e acompanhamento
   1. temporário
5. Matrícula e Frequência Escolar
   1. fundamental
6. Programa Oficial e Comunitário Proteção
7. Requisição tratamento
   1. médico
   2. psicológico
   3. psiquiátrico
      1. hospitalar
      2. ambulatorial
8. Programa Oficial Auxílio
   1. alcoólatras
   2. toxicômanos
9. Acolhimento Institucional

   Anotações:

   • Decorrente decisão judicial, podendo excepcionalmente ser sem, por meio atuação CT, desde que comunique ao Juiz em 24h
   1. NORMAS COMUNS
      1. provisório e excepcional
      2. ñ PPL
      3. próximo residência

         Anotações:

         • incentivar retorno
         1. pais
         2. responsável
      4. PIA

         Anotações:

         • Visando reintegração familiar Consideração opinião C/A Conteúdo: - resultado avaliação interdisciplinar - compromisso pais - atividades previstas
      5. Cadastro Conselhos Atualizado
      6. Guia de Acolhimento

         Anotações:

         • Competência para expedição: JUIZ
10. Programa Acolhimento Familiar
11. Família Substituta
12. Proteção vítima violência sexual
    1. Afastamento C/A família
    2. só juiz
    3. pedido MP
       1. Proced. Jud. Contencioso

          Anotações:

          • Exercício contraditório e ampla defesa
          1. CAUTELAR
             1. Afastamento agressor
             2. alimentos provisórios

1. imediata comunicação
2. PARECER MP
   1. 5 dias
3. Decisão Juiz

1. MP
   1. Ação Destituição Poder Familiar
      1. estudos complementares

1. registros free
2. sem paternidade
   1. ção de investigação