PRESCRIÇÃO

1. perda pretensão
2. inércia titular
   1. não exercer período tempo legal

1. DECLARATÓRIAS
   1. imprescritíveis
2. CONDENATÓRIA
   1. salvo
      1. dano ambiental moral ou ressarcimento dano erário

1. preliminar mérito

   Anotações:

   • Possível renúncia: - já consumada - não prejudique terceiros

1. expressa
2. tácita
   1. pagamento
      1. involuntário
      2. parcial
   2. parcelamento
   3. renegociação

1. não preclui

   Anotações:

   • Alegação a qualquer momento
2. RESP e RE??
   1. STF
      1. vedado

         Anotações:

         • a causa deve ter sido julgada por tribunal inferior, se não houve pronunciamento pelo inferior, é vedado que o STF se manifeste, pois não houve prequestionamento
   2. STJ
      1. possível - matéria ordem pública
3. conhecimento ofício
   1. parte contrária deve se manifestar

Anotações:

• A prescrição iniciada contra uma pessoa continua correndo contra seus sucessores

Anotações:

• Se interrompida volta a correr do prazo que parou - pode ser interrompida por qualquer interessado

1. despacho ordena citaçao
2. protesto
3. protesto cambial
4. apresentação título crédito
   1. inventário
   2. concurso credores
5. ato constitua devedor mora
6. ato inequívoco reconhecimento direito devedor

1. entre cônjuges
2. entre ascendentes e descendentes
3. entre tutelados ou curatelados
4. contra incapazes
5. ausentes país em serviço público U + E + M
6. servindo Força Armada em guerra
7. pendendo condição suspensiva
8. não vencido prazo
9. pendendo ação evicção
10. juízo criminal = só após a definitiva
11. credores solidários só aproveita se indivisível