Inelegibilidade

Inelegibilidade

Todo o inalistável é inelegível, mas nem todo inelegível é inalistável.
Absoluta
1. Inalistáveis
2. Analfabetos
3. É quando a pessoa não pode concorrer a nenhum cargo eletivo.
Relativa
1. É quando a pessoa não pode concorrer a determinados cargos.
2. PR, Governadores, Prefeitos, quem houver sucedido ou substituído.
  1. Reeleitos 01 único período consecutivo.
    1. Não pode concorrer nem como vice!
  2. Para concorrem a outros cargos
    1. Renunciar até 06 meses antes do pleito.
      1. Desincompatibilização
      2. O vice não precisa.
  3. Chefes do Poder Executivo
3. No território de jurisdição do titular
  1. Cônjuge, parentes até o 2° grau ou p/ adoção
    1. Presidente
    2. Governador
    3. Prefeito
    4. Quem haja o substituído no dentro dos 06 meses anteriores ao pleito.
      1. Salvo candidato à reeleição.
  2. Inelegibilidade Reflexa
4. Militares
  1. - 10a de serviço
    1. Afastar-se
  2. + 10a de serviço
    1. Agregado pela autoridade superior.
    2. Eleito
      1. No ato da diplomação, passa para a inatividade.
5. Rol Taxativo
  1. Competência exclusiva da LC.
Impugnado ante a JUSTIÇA ELEITORAL.
1. 15 dias da diplomação
  1. Provas
    1. Abuso econômico
    2. Corrupção
    3. Fraude
2. Segredo de justiça

Resumo de Recurso

	Criado por Naiana Grün mais de 7 anos atrás