CONEXÃO, CONTINÊNCIA e LITISPENDÊNCIA

Descrição

CRIAÇÃO: 24/08/2017 1ªR: 25/08/2017 ok
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
Criado por Alessandra Penha aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

CONEXÃO, CONTINÊNCIA e LITISPENDÊNCIA
  1. CONEXÃO

    Anotações:

    • Reunem-se a ação
    1. IDENTIDADE
      1. CAUSA DE PEDIR
        1. OBJETO
        2. MODIFICAM COMPETÊNCIA ABSOLUTA

          Anotações:

          • Ex. dano que atinja várias comarcas. 
        3. CONTINÊNCIA
          1. IDENTIDADE
            1. FATOS
              1. PEDIDOS
              2. MODIFICAM COMPETÊNCIA ABSOLUTA
              3. LITISPENDÊNCIA
                1. IDENTIDADE
                  1. PARTES PASSIVA
                    1. CAUSA PEDIR
                      1. PEDIDO
                    2. CABÍVEL ENTRE ACP e AP
                      1. EFEITO
                        1. REUNIÃO PROCESOS
                        2. VEDADO
                          1. AÇÃO
                            1. INDIVIDUAL
                              1. COLETIVA
                            2. CABÍVEL IRDR
                              1. repetição processos com controvérsia

                                Anotações:

                                • Quando há simultaneidade de várioas processos sobre a mesma controvérsia ou risco da isonomia ou segurança jurídica. O relator suspende processos individuais ou coletivos, inclusive em Execução. 
                                1. questão direito
                                  1. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS É OBRIGATÓRIA!!

                                Semelhante

                                SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                Alessandra Penha
                                MANDADO SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
                                Alessandra Penha
                                SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                Luana Jacomini
                                SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                Gabrielle Arimoto
                                SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
                                EDDIE BROCK
                                SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                TEIA Espaço de Inovação
                                ATRIBUTOS DE UM LÍDER
                                willian reis
                                geologia 10 ano
                                isabelinha_oli_97
                                Aprenda português brincando
                                Luís Fernando Olivei
                                Uso da vírgula
                                Kekê Dantas
                                Disseminação Seletiva da Informação
                                Simone Alencar