COMPETÊNCIA IV

1. MATÉRIA, PESSOA, FUNÇÃO
2. I. PRELIM CONTEST
3. II. ORDEM PUB
   1. QQ TEMPO
   2. DE OFÍCIO
4. III. IMPRORROG / INDERROG

Anotações:

• - O critério da competência em razão do valor da causa é, em regra, relativo (art. 63, caput, CPC e Juizados Especiais Estaduais – Lei n.9.099/95), admitindo exceções, a exemplo dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001) e Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual (Lei n. 12.153/2009).

1. VALOR e TERRITÓRIO
2. I. PRELIM CONTEST
3. II. PARTE ou MP podem ALEGAR
4. IV. PRORROG / DERROG

   Anotações:

   • - PRORROGAÇÃO: quando a parte deixa de arguir a incompetência relativa na contestação. Se não o fizer, essa faculdade processual se perde (preclusão) e, consequentemente, ocorre a prorrogação da competência àquele juízo. - DERROGAÇÃO: está relacionada à eleição de foro, quando as partes expressamente escolhem o foro em que vai tramitar a ação.
5. III. DE OFÍCIO NÃO!

   Anotações:

   • - Súmula 33/STJ: A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício - EXCEÇÕES:  1 - competência territorial nos juizados especiais. 2 - foro de eleição abusivo obs: abusivo = eleição de foro (antes da citação) ou juízo aleatório

1. I. COMP REL
2. II. ESCRITO / EXPRESS
3. III. CERTOS NEGOCIOS
4. V. SUCESSORES
   1. VINCULA
5. VI. SE ABUSIVO
   1. a. ANTES CIT

      Anotações:

      • - Há aqui caso de declaração de ofício de incompetência relativa! - O juiz torna a cláusula INEFICAZ e procede à remessa ao juízo do domicílio do réu.
      1. DE OFÍCIO
   2. b. DEPOIS CIT
      1. PRELIM CONTEST
6. IV. PERTINENTE
   1. PARTES ou LOCAL DA OBRIG

Anotações:

• - Súmula 59/STJ Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por um dos Juízos conflitantes

1. I. POSITIVO
   1. 2 OU + JUIZ COMP
2. II. NEGATIVO
   1. 2 OU + JUIZ INCOMP
3. III. CONTROVÉRSIA
   1. SOBRE REUN ou SEPAR
   2. ENTRE JUÍZES

Anotações:

• - CONCEITO DOUTRINÁRIO IMPORTANTE:  Kompetenz-kompetenz Regra fundamental, derivada do direito alemão, que pode ser traduzida como “competência da competência”, ou, como Didier a chama, competência atômica, segundo a qual todo juiz tem competência, no mínimo, para decidir sobre sua própria incompetência.

1. I. IMEDIAT DECIDIDA
   1. APÓS OUVIR PARTE
2. II. SE ACOLHIDA
   1. REMETE ao COMP
      1. SEJA ABS ou REL
   2. E NÃO EXT SEM RES MER!
3. III. DEC JUIZ INCOMP
   1. MANTÉM EFEITOS

      Anotações:

      • ENUNCIADO 238 FPPC O aproveitamento dos efeitos de decisão proferida por juízo incompetente aplica-se tanto à competência absoluta quanto à relativa. 
   2. SALVO DISP