A Criação do Direito - A norma jurídica: estrutura, validade, classificação
Descrição
Direito interno (Normas jurídicas - características básicas) Quiz sobre A Criação do Direito - A norma jurídica: estrutura, validade, classificação, criado por Neto Cavasin em 29-01-2018.
O pensamento jurídico tradicional, cujo principal autor foi Hans Kelsen, rechaçava a noção de sanção como elemento primordial da norma jurídica.
Responda
True
False
Questão 2
Questão
A partir dos anos 30, com a passagem do Estado liberal para o Estado providência, a função do direito foi modificada na vida social, em direção à sanções premiais (incentivos) e à promoção (e não mais somente tutela e garantia) do direito. Com o surgimento da nulidade dos atos, foi sendo retirado o foco do direito como repressão.
Responda
True
False
Questão 3
Questão
A norma jurídica pode ser entendida por três prismas: [blank_start]fundamento[blank_end], [blank_start]validade[blank_end] e [blank_start]eficácia[blank_end].
Responda
fundamento
validade
eficácia
Questão 4
Questão
Em que caso existe hierarquia entre normas federais, estaduais e municipais?
Responda
No caso de competência concorrente
No caso de competência privativa
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