Questão 1
Questão
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Questão 2
Questão
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Questão 3
Questão
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Responda
-
estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
Questão 4
Questão
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Questão 5
Questão
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Questão 6
Questão
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Responda
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
-
suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora
Questão 7
Questão
Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
Responda
-
cancelar o CA
-
recolher amostras de EPI
Questão 8
Questão
Cabe ao órgão regional do MTE:
Questão 9
Questão
Cabe ao órgão regional do MTE:
Responda
-
cancelar o CA
-
recolher amostras de EPI
Questão 10
Questão
Cabe ao órgão regional do MTE:
Responda
-
aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-06
-
suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora
Questão 11
Questão
Sempre que julgar necessário o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos.
Questão 12
Questão
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
Responda
-
sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho
-
enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas
-
para atender a situações de emergência
Questão 13
Questão
Todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.