Diversidade sexual e violência contra lgbt

DIVERSIDADE SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA LGBT

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Rubrica: : LGBT - Sigla internacionalmente utilizada para se referir aos cidadãos e cidadãs Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

1. Afinal, o que é Diversidade Sexual? 1.1. Sexo Biológico 1.2. Orientação Sexual 1.3. Gênero 1.4. Identidade de Gênero 2. Homofobia e Transfobia 3. Direitos 4. Violência

Sumário

A sexualidade humana é formada por uma múltipla com- binação de fatores biológicos, psicológicos e sociais e é basicamente composta por três elementos: sexo biológi- co, orientação sexual e identidade de gênero. Chamamos de Diversidade Sexual as infi nitas formas de vivência e expressão da sexualidade.

O QUE É DIVERSIDADE SEXUAL?

Conjunto de informações cromossômicas, órgãos genitais, capacidades reprodutivas e características fi siológicas se- cundárias que distinguem “machos” e “fêmeas”. Há também pessoas que nascem com uma combinação diferente destes fatores, e que podem apresentar carac- terísticas de ambos os sexos. Essas pessoas são chama- das de Intersexos.

Sexo biólogo

É a atração afetiva e/ou sexual que uma pessoa manifesta em relação à outra, para quem se direciona, involuntaria- mente, o seu desejo. Existem três tipos majoritários de orientação sexual: Heterossexual: Pessoa que se sente atraída afetiva e/ou sexualmente por pessoas do sexo/gênero oposto. Homossexual (Gays e Lésbicas): Pessoa que se sente atraída afetiva e/ou sexualmente por pessoas do mesmo sexo/gênero. Bissexual: Pessoa que se sente atraída afetiva e/ou sexu- almente por pessoas de ambos os sexos/gêneros. Importante! Não se utiliza a expressão “opção sexual” por não se tratar de uma escolha. Orientação sexual✖️ Opção sexual✔️ Não se utiliza a expressão “homossexualismo”, pois, neste caso, o sufi xo “ismo” denota doença. A homos- sexualidade não é considerada como patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1990, quan- do modificou a Classificação Internacional de Doenças (CID), declarando que “a homossexualidade não cons- titui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Homossexualidade✅ Homossexualismo✖️

Orientação sexual

Formulado nos anos 1970, o conceito de gênero foi criado para distinguir a dimensão biológica da dimensão social. Embora a biologia divida a espécie humana entre machos e fêmeas, a maneira de ser homem e de ser mulher é expressa pela cultura. Assim, homens e mulheres são produtos da realidade social e não decorrência direta da anatomia de seus corpos. Sexo é biológico, gênero é construção social! Papel de Gênero - É o comportamento social, cultural- mente determinado e historicamente circunscrito, espe- rado para homens e mulheres. “comportamento masculino” X “comportamento feminino” Espera-se que meninos gostem de azul, brinquem com carrinhos, e que meninas gostem de rosa e brinquem com bonecas. Espera-se que mulheres sejam sensíveis e usem cabelos compridos, e que homens sejam fortes e não chorem. Estes comportamentos são construídos culturalmente, variam de acordo com a sociedade e não são “naturais”, ou seja, não nascem com a pessoa. O fato de uma pessoa nascer com um pênis não significa que ela irá automaticamente gostar de futebol e “falar grosso”. Da mesma forma, nascer com uma vagina não faz com que a pessoa seja emotiva e vaidosa. Assim, o que é ser homem e o que é ser mulher são construções sociais e não comportamentos “naturais” decorrentes das diferenças entre sexos biológicos. Todos nós, independente do sexo biológico, combinamos características e comportamentos considerados masculinos e femininos, cada um/a de uma maneira diferente! Meninas que gostam de futebol não são necessariamente lésbicas! Meninos que gostam de balé não são necessariamente gays!

Gênero

É a percepção íntima que uma pessoa tem de si como sen- do do gênero masculino, feminino ou de alguma combi- nação dos dois, independente do sexo biológico. A identidade traduz o entendimento que a pessoa tem sobre ela mesma, como ela se descreve e deseja ser re- conhecida. Transexual Pessoa que possui uma identidade de gênero diferente do sexo biológico. Homens e mulheres transexuais po- dem manifestar a necessidade de realizar modifi cações corporais por meio de terapias hormonais e intervenções médico-cirúrgicas, com o intuito de adequar seus atributos físicos (inclusive genitais - cirurgia de redesignação sexual) à sua identidade de gênero. Entretanto, nem todas as pes- soas transexuais manifestam esse tipo de necessidade. TRAVESTI Pessoa que nasce com sexo masculino e tem identidade de gênero feminina, assumindo papéis de gênero diferen- tes daqueles impostos pela sociedade. Mulher transexual (mulher trans ou transmulher) é aquela que nasceu com sexo biológico masculino, mas possui uma identidade de gênero feminina e se reconhece como mulher. HOMEM TRANSEXUAL (homem trans ou transhomem) é aquele que nasceu com sexo biológico feminino, mas possui uma identidade de gênero masculina e se reconhece como homem. Muitas travestis modifi cam seus corpos por meio de tera- pias hormonais, aplicações de silicone e/ou cirurgias plásti- cas, mas, em geral, não desejam realizar a cirurgia de rede- signação sexual (conhecida como “mudança de sexo”). Importante! As travestis possuem identidade de gênero feminina e, por isso, utiliza-se o artigo defi nido “A” para se referir a elas. A travesti✖️ O travesti✔️ Ser travesti não é sinônimo de ser profi ssional do sexo! Grande parte das travestis ainda não consegue concluir a educação formal devido à intensa discriminação que sofrem, não só na família e na comunidade como um todo, mas também no próprio ambiente escolar, passando por um processo de intensa marginalização e exclusão social.

Identidade de Gênero

Homofobia Pode ser definida como o medo, o desprezo, a antipatia, a aversão ou o ódio irracional aos homossexuais. É o termo geral normalmente utilizado para se referir ao preconcei- to e à discriminação em razão de orientação sexual, con- tra gays, lésbicas (lesbofobia) ou bissexuais (bifobia). Transfobia Trata-se do preconceito e da discriminação em razão da identidade de gênero, contra travestis e transexuais. Preconceito é o julgamento que fazemos sobre uma pes- soa, sem conhecê-la, diante de alguma característica que esta possua. É uma crença ou ideia preconcebida que temos sobre alguém, a partir de rótulos atribuídos socialmente. Existe muito preconceito contra a população LGBT, que surge dos mitos construídos culturalmente a respeito da homossexualidade, da transexualidade e da travestilida- de. Vejamos alguns exemplos: MITO Homossexualidade é uma doença. REALIDADE A homossexualidade é uma expressão da sexualidade humana tão saudável quanto a hétero e a bissexualidade.

Homofobia e Transfobia

Homofobia e Transfobia

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Rubrica: : A discriminação acontece quando, a partir de um precon- ceito, tomamos atitudes diferenciadas e negativas com uma pessoa. No caso de pessoas LGBT, estas são agredi- das verbal e fisicamente, excluídas do convívio familiar, impedidas de manifestar afeto em público, e até assassi- nadas, simplesmente por se sentirem atraídas afetiva e/ ou sexualmente por pessoas do mesmo sexo/gênero que o seu ou por terem identidade de gênero que não condiz com seu sexo biológico.

Direito à Igualdade A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), reco- nhece em cada indivíduo o direito à liberdade e à dignida- de. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também adota o princípio da dignidade humana, e afi rma como objetivo fundamental, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são ci- dadãs e cidadãos e têm direitos e deveres como todas as pessoas. Contudo, historicamente, esta população tem sido privada de muitos direitos em decorrência dos pre- conceitos existentes em nossa sociedade.

DIREITOS

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Rubrica: : O direito à diferença é o que permite que diferentes con- dições, características culturais e individuais, tais como orientação sexual ou identidade de gênero, sejam respei- tadas igualmente perante a lei. LGBTs estão nas mais diferentes classes sociais, ocupam todo tipo de profissão, têm estilos de vida diversos. Mas há em comum o fato de que sofrem preconceito e dis- criminação e, por isso, encontram-se, muitas vezes, em situações de vulnerabilidade. A fragilidade ou até rompimento dos vínculos familiares, a exclusão do convívio na comunidade, a discriminação sofri- da nas escolas que, em vários casos, provoca o abandono dos estudos, a dificuldade ou impedimento do acesso ao mercado de trabalho, entre outros, produzem condições de altíssima vulnerabilidade, especialmente para travestis e transexuais. Por isso, esta população tem necessidades específicas e precisa de políticas públicas com ações afir- mativas que combatam a exclusão histórica a que foi e é submetida, no sentido do enfrentamento à homofobia e à transfobia e da promoção da cidadania LGBT.

No dia 14 de novembro de 2010, três rapazes foram vítimas de um ataque homofóbico com lâmpadas fluorescentes na avenida Paulista, em São Paulo (SP). Os agressores? Cinco jovens de classe média da cidade, que na época foram detidos pela polícia. Em 2016, Luana Barbosa dos Reismorreu depois de ser brutalmente agredida por ao menos seis policiais na rua onde morava, em Ribeirão Preto (SP). A mulher de 34 anos era mãe, negra, pobre e lésbica. No mesmo ano, o adolescente Itaberlly Lozano foi assassinado pela própria mãe, Tatiana Lozano Pereira. O episódio mais recente envolveu a estudante Matheusa Passarelli, de 21 anos, que tinha identidade de gênero não binária. Nove dias após seu desaparecimento, a Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que ela foi assassinada no Morro do 18, em Água Santa, na zona norte da cidade. A principal linha de investigação considera que a vítima tenha sido queimada por integrantes de uma facção criminosa da região. Os casos narrados acima representam alguns exemplos da triste e cruel realidade da violência homofóbica no Brasil, país em que a cada 19 horas uma pessoa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis) morre e que mais mata travestis e trans em todo o mundo.

Violência

Um relatório do Grupo Gay da Bahia(GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios desse tipo em 2017. O número aumentou 30% em relação ao ano anterior, que teve 343 casos. Segundo o levantamento, 2017 foi o ano com o maior número de assassinatos desde quando a pesquisa passou a ser feita pelo movimento. De 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010 e para 445 no ano passado. Houve ainda um aumento significativo de 6% nos óbitos de pessoas trans no último estudo, de acordo com o grupo. “Tais números alarmantes são apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, pois, não havendo estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, esses dados são sempre subnotificados já que nosso banco se baseia em notícias publicadas na mídia, internet e informações pessoais”, diz o antropólogo e fundador do GGB, Luiz Mott, responsável pelo site “Quem a homofobia matou hoje”. Como Mott explica, até hoje não existe um trabalho do governo em documentar as informações oficiais de violência motivada por LGBTfobia. “O governo federal, o estadual e o municipal, através de suas Secretarias de Segurança Pública e outros órgãos, deveria coletar esses dados e fazer as suas estatísticas de crimes de ódio”, afirma. Devido à falta de estudos no país, o movimento passou a analisar a quantidade de mortes dessa população. “Decidimos iniciar o trabalho há quase quatro décadas, pois esta é a forma mais grave de homofobia, que vai do insulto, da agressão, da discriminação, até a morte. No início, só havia jornais e revistas, e, a partir disso, recebíamos recortes das notícias enviados por grupos gays em todo o Brasil.”

Violência

Das 445 mortes registradas pelo GGB em 2017, 194 eram gays, 191 trans, 43 lésbicas, 5 bissexuais e 12 heterossexuais (parentes ou conhecidos de LGBTs que foram mortos por algum envolvimento com eles). Sobre a maneira como eles foram mortos, 136 episódios envolveram o uso de armas de fogo, 111 foram com armas brancas, 58 foram suicídios, 32 ocorreram após espancamento e 22 foram mortos por asfixia. Há ainda registro de violências como o apedrejamento, degolamento e desfiguração do rosto. Em relação ao local, 56% casos aconteceram em vias públicas e 37% dentro da casa da vítima. Segundo o grupo, a prática mais comum com travestis é o assassinato na rua a tiros ou por espancamento. Já gays, em geral, são esfaqueados ou asfixiados dentro de suas residências

O ESTUDO

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