Estudo da Constituição Federal

A RFB _ É A UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL;REGE-SE PELOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:SOBERANIACIDADANIADIGNIDADE DA PESSOA HUMANAVALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVAPLURALISMO PLÍTICO.OS PODERES SÃO: HARMÔNICOS E INDEPENDENTES, SENDO ELES:EXECUTIVOLEGISLATIVOJUDICIÁRIO

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB

1- CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE JUSTA E SOLIDÁRIA;2 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL;3- ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS;4- PROMOVER O BEM DE TODOS SEM PRECONCEITO DE SEXO, COR, ORIGEM, RAÇA E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.cgep

R I REGE-SE PELOS PRINCÍPIOS:

1- INDEPENDÊNCIA NACIONAL;2-PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;3- AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;4- NÃO INTERVENÇÃO;5- IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS;6- DEFESA DA PAZ;7- SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS;8- REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;9- CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO.I P A N I D S R C