Salario-de-contribuição

Assistente-Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda 2009 – ESAF Qual das parcelas abaixo não integram o salário-de-contribuição?

Juiz Substituto do TRT 14ª Região 2007 (adaptada) – Organizado pelo Próprio TRT Qual das parcelas integra o salário-de-contribuição?

Juiz Substituto do TRT 5ª Região 2006 (adaptada) – Organizado pela CESPE De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o(a)

I - Marco Aurélio foi contratado por determinada pessoa jurídica, em 22/8/2004, para o cargo de auxiliar administrativo. Em 7/7/2006, Marco Aurélio teve seu contrato individual de trabalho rescindido. Durante o período em que trabalhou para a referida pessoa jurídica, Marco Aurélio nunca gozou férias. Nessa situação, Marco Aurélio terá direito ao pagamento de férias indenizadas, no ato de sua rescisão, o qual não integrará o valor de seu salário-de-contribuição.

Sobre os valores recebidos pelo segurado empregado a título de gratificação natalina, também conhecida como décimo terceiro salário, não incide contribuição previdenciária.

Estêvão pediu demissão da empresa em que trabalhava, concordando em trabalhar durante o período de aviso prévio equivalente a 30 dias, prazo concedido para que o Empregador providenciasse a contratação de um novo empregado. Nessa situação, sobre o valor pago durante o último mês que Estêvão trabalhou não incide contribuição previdenciária, pois se trata de verba indenizatória.

Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.

II - Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

Para efeito de cálculo da contribuição previdenciária, o salário pago em forma de utilidade é usado apenas em relação à parte sob responsabilidade dos empregadores, devendo ser excluído da cota dos empregados em razão de não compor o cálculo dos salários de benefícios.

Considere a seguinte situação hipotética. Determinada montadora de veículos, com sede em grande estado da Federação, apresentou a seus empregados, no ano passado, um plano de incentivo para cessar o contrato de trabalho, tendo em vista a necessidade de diminuir seus custos de produção no país. Nessa situação, e de acordo com a legislação previdenciária, a contribuição previdenciária incidirá sobre os valores que superarem as indenizações previstas na legislação trabalhista.