CONTRATOS EM ESPÉCIE - MODALIDADE DEPÓSITO

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Questões sobre contratos de depósito.
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Question 1

Question
Sobre contrato de depósito indique a opção incorreta:
Answer
  • a) Se o depósito se entregou fechado, colado, selado, ou lacrado, nesse mesmo estado se manterá.
  • b) Se por força maior o depositário perder a coisa e receber outra em seu lugar, é obrigado a entregar a segunda ao depositante.
  • c) As despesas de restituição, em regra, correm por conta do depositário..
  • d) Depósito necessário, é o que decorre do desempenho de obrigação imposta pela lei.

Question 2

Question
De acordo com o Código Civil, o depósito:
Answer
  • a) Obriga a restituição da coisa, em regra, no lugar em que tiver sido celebrado o negócio.
  • b) Transfere ao depositário o domínio de bem móvel e necessariamente infungível.
  • c) Obriga o depositário a pagar as despesas feitas com a coisa.
  • d) Não autoriza o depositário a servir-se da coisa depositada, salvo licença expressa do depositante.

Question 3

Question
João estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Falecendo Antônio, seu filho Pedro vendeu a máquina a terceiro. Em razão deste fato, assinale a alternativa correta.
Answer
  • a) Se Pedro tinha conhecimento do depósito, deveria indenizar João pelo valor da venda, assim como pelo tempo.
  • b) João terá direito a reivindicar a propriedade, desde que comprove que Pedro vendeu a máquina de má-­fé.
  • c) Pedro, se vendeu a máquina de boa-­fé, é obrigado a assistir João em sua reivindicação e a resti­tuir ao comprador o preço recebido.
  • d) Pedro, se vendeu a máquina de boa-­fé, de­verá reivindicá-­la do comprador para restituí-­la a João.

Question 4

Question
Claudio se hospedou num hotel em Maranguape e deixou os seus pertences pessoais no quarto. Ao retornar de um passeio, foi surpreendido com os vários itens de sua bagagem danificados por uma placa de gesso que havia se descolado do teto e caído. O gerente disse a Claudio que não iria o ressarcir, pois desconfiava de um antigo funcionário, a quem iria atribuir a autoria. 
Answer
  • a) Os donos de hotéis são responsáveis, com ou sem culpa, pelos bens de seus hóspedes, devendo, Cláudio ser ressarcido pelo hotel.
  •  b) O hotel não tem obrigação de indenizar Cláudio.
  • c) Como o hotel suspeita que o antigo funcionário seja o responsável, haverá necessidade de aguardar que o fato seja apurado.
  • d) O hotel não deve indenizar Cláudio, pois ele teve culpa, devendo ter deixado, aos cuidados do gerente, seus pertences pessoais.

Question 5

Question
Se o depositário não conseguir provar suficientemente as despesas e os prejuízos, ou se o valor deles for ilíquido, deverá:
Answer
  • a) Exigir caução idônea do depositante.
  • b) Reembolsar ex lege o depositante.
  • c) Apurar, primeiramente, a liquidez do ressarcimento.
  • d) Requerer, em primeiro lugar, a remoção da coisa para o depósito público.

Question 6

Question
Sobre o depósito considere as afirmações: 1. O contrato de depósito é oneroso, exceto havendo convenção do contrário. 2. O dep. necessário não se presume gratuito. 3. O dep. miserável não se inclui na classificação de dep. necessário. 4. O depositário não responde nos casos de força maior; mas, para que lhe valha a escusa, terá de prová-los. 5. O dep. voluntário provar-se-á por escrito. São corretas:
Answer
  • a) 1,2 e 3
  • b) 1,3 e 5
  • c) 2,3 e 4
  • d) 2,4 e 5

Question 7

Question
Sobre o contrato de depósito, assinale a alternativa incorreta.
Answer
  • a) O estacionamento de um veículo em um shopping é depósito.
  • b) O depósito voluntário provar-se-á por escrito.
  • c) O depósito necessário se presume gratuito.
  • d) Consideram-se depósito necessário as bagagens dos viajantes ou hóspedes nas hospedarias onde estiverem.

Question 8

Question
Sobre o contrato de depósito, assinale a alternativa correta.
Answer
  • a) Pelo contrato de depósito, recebe o depositário um objeto imóvel, para guardar, até que o depositante o reclame.
  • b) Ainda que o contrato fixe prazo para restituição, em regra, o depositário entregará o depósito tão logo que se lhe exija.
  • c) Pode o depositário, sem licença expressa do depositante, servir-se da coisa depositada.
  • d) Se o depositário se tornar incapaz, o depósito transmite-se à pessoa que lhe assumir a administração dos bens.
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