Instituições de Direito

Relativamente à nacionalidade, temos que: I. A nacionalidade é o status do indivíduo em face do Estado. II. O nacional é o sujeito natural do Estado. III. As formas de aquisição da nacionalidade são: a voluntária expressa; a tácita e a involuntária (ius solis eius sanguinis). É correto o que se afirma em:

São fontes do direito, com a exceção:

O processo legislativo compreende a elaboração de, com a exceção:

Relativamente ao poder constituinte, temos que: I. É o poder capaz de estabelecer regras constitucionais, não se confundindo com o poder de implementar normas de acordo com a Constituição. II. É considerado poder de fato, no sentido de que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior, e poder de Direito, fundado num poder natural de organizar a vida social. III. São espécies de poder constituinte: a) Originário; e b) Secundário. É correto o que se afirma em:

São direitos e garantias individuais e coletivos, com a exceção:

O negócio jurídico pode ser classificado, exceto:

Constituem poderes da administração, exceto:

São defeitos do negócio jurídico, exceto:

São elementos essenciais do negócio jurídico:

São excludentes de responsabilidade civil, exceto: