principios fundamentais art 1 a 4 parte 1

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que

Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante na ordem jurídica nacional, não se encontra previsto expressamente na CF, mas é exaustivamente regulamentado na legislação infraconstitucional.

Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio federativo adotado no Brasil, os estados-membros possuem autonomia administrativa e política, sendo vedado a eles o direito de secessão.

Considere: I. O Brasil é uma República, adotada desde 15 de novembro de 1889, consagrada na Constituição de 1891, e em todas as constituições subsequentes. II. O Brasil é uma federação composta pela União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Essas afirmações dizem respeito, técnica e respectivamente, às formas de

NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil

Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988: I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público. II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. III. A língua portuguesa é o único idioma oficial da República Federativa do Brasil. IV. O direito de propriedade não é garantido na carta magna brasileira. Estão corretas apenas as afirmativas

Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que

O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO

Sobre a Constituição da República de 1988: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.

Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.

Erradicar a pobreza e a marginalização é

De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento

A instituição do Estado Democrático visa garantir

É fundamento da República Federativa do Brasil:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, não tem como fundamento:

O princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde tem amparo principalmente nos seguintes trechos (adaptados) da Constituição Brasileira: 1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.” 2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” 3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.” 4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.” 5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.” Estão corretos, apenas:

É um fundamento da República Federativa do Brasil

Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar, exceto:

Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem dentre seus fundamentos, salvo: