PODERES ADMINISTRATIVOS - PODER HIERÁRQUICO

Beschreibung

FLUXOGRAMA SOBRE PODERES ADMINISTRATIVOS, ENFOQUE NO PODER HIERÁRQUICO
willian pardo
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willian pardo
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Zusammenfassung der Ressource

Flussdiagrammknoten

  • PODERES ADMINISTRATIVOS
  • PODER HIERÁRQUICO
  • RELAÇÃO DE
  • CORDENAÇÃO
  • SUBORDINAÇÃO
  • ENTRE ORGÃOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA
  • PODER DE DAR ORDENS AOS SUBORDINADOS
  • DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A LEI
  • ORDENS AOS
  • SUBORDINADOS
  • EXCETO EM ORDENS MANIFESTAMENTE ILEGAIS
  • PODER DE REVISÃO DE ATOS
  • REVOGAR
  • ANULAR
  • ATOS DISCRICIONÁRIOS
  • ATOS ILEGAIS
  • * PODER DE 
  • DELEGAR
  • AVOCAR
  • COMPETÊNCIAS QUE NÃO SEJAM PRIVATIVAS
  • COMPETÊNCIAS QUE NÃO SEJAM EXCLUSIVAS, SENDO EXCEPCIONAIS E COM MOTIVAÇÃO
  • *OCORRE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA EM CASO DE AÇÃO JUDICIAL (AUTORIDADE DELEGADA/AVOCANTE)
  • PODER DE EDITAR ATOS NORMATIVOS
  • DESDE QUE SEJAM DE EFEITO INTERNO
  • DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS INTERNAS
  • MAS NEM TODA DISTRIBUIÇÃO GERA HIERARQUIA
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