Plano SEMAR

Flussdiagrammknoten

• Empreendedor contata SEMAR

• Já possui outorga?

• Outorga preventiva

• SIM

• NÃO

• Qual?

• DPA médio?

• DPA baixo?

• DPA alto?

• Checklist B12

• Checklist B13

• Checklist B11

• A barragem já existe?

• NÃO

• SIM

• Outorga de USO

• RENOVAÇÃO DE OUTORGA

• CONVERSÃO DE OUTORGA

• REGULARIZAÇÃO DE OUTORGA

• OUTORGA PREVENTIVA

• Checklist B30

• Checklist B20

• Checklist B40

• Checklist B10

• DPA médio?

• DPA baixo?

• DPA alto?

• Checklist B42

• Checklist B43

• Checklist B41

• DPA médio?

• DPA baixo?

• DPA alto?

• Checklist B22

• Checklist B23

• Checklist B21

• DPA médio?

• DPA baixo?

• DPA alto?

• Checklist B32

• Checklist B33

• Checklist B31

• Identificação do requerente Localização geográfica da barragem Nome do corpo d'água Nome da bacia hidrográfica principal Especificação das finalidades dos usos da barragem

• Estudos Hidráulicos e Hidrológicos Estudos Topográficos Estudos Geotécnicos e Geológicos Projeto Arquitetônico Projeto Estrutural

• SEMAR faz a análise do processo

• Manifestação setorial ou declaração de dispensa de manifestação setorial

• Altura da crista da barragem Altura da folha d'água Volume Resíduos Perigosos?

• Diretrizes do comitê da bacia hidrográfica (se existir)

• Licenças ambientais (SEMAR diz o momento oportuno)

• PSB