SESSÕES

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Fluxograma das Sessões Ordinária e Extraordinária e Questão de Ordem
Rafael Carvalho Neves dos Santos
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Rafael Carvalho Neves dos Santos
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  • SESSÃO ORDINÁRIA- PRESENÇA: 1/3
  • Espera 15 min
  • Encerra Sessão
  • Pequeno Expediente- Comissões-30 minutos duração-3 minutos para representante da comissão falar
  • Ordem do Dia- Discussão e Votação- 2 h + 1h(automático) + infinito(maioria absoluta;- Presença Maioria Absoluta;
  • Grande Expediente- Discursos;- 90 minutos;- 4 minutos para cada
  • SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 4 HORAS DE DURAÇÃO- PRESENÇA: MAIORIA ABSOLUTA
  • Deliberação Urgência- Maioria Simples;- Não é necessária quando a sessão for requerida pela maioria absoluta
  • Discussão das Matérias Convocadas- Poderão ser incluídas novas
  • Última Sessão do Ano- Uso da Palavra por 5 min
  • QUESTÃO DE ORDEM- Dúvida em Plenário sobre o Regimento
  • Características- Não pode ser recusada;- Não pode duas questões de ordem sobre o mesmo assunto ou sobre assunto não decidido
  • Decisão Presidente- Imediatamente ou até o Final da Sessão
  • Recurso Decisão do Presidente- Ao Plenário;- Efeito Suspensivo;- Por Escrito;- 2 dias úteis;- Parecer CJLR;- Maioria Simples
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