Zusammenfassung der Ressource
Direito Romano 2
- Importância do estudo
- Conceito
- Regras que
vigoraram de
753 a.C. - 565 d.C.
Anmerkungen:
- Fundação da Cidade de Roma - Morte do Imperador Justiniano
- Razões
- Histórica
Anmerkungen:
- o legado jurídico romano é completo, sistemático, não apresentando outro na Antiguidade; é um laboratório do Direito com vasto campo de observação; delineia uma cronologia marcante no tempo como nascimento do instituto, a transformação motivada por causas políticas, religiosas, sociais e o declínio, “desaparecimento”.
- Práxis
Anmerkungen:
- contribuição prática para os nossos institutos. Ex.: Civil: obrigações, contratos (compra e venda, mútuo, comodato, depósito, penhor, hipoteca)
- Técnico jurídico
Anmerkungen:
- técnicas empregadas na sistematização, organização e interpretação (hermenêutica) dos casos e respectiva lei.
- Métodos de estudo
- Exegético
- minuciosa
interpretação
do texto legal
ou princípios.
- Escola de Bolonha:
glosadores
sintetizavam o
Corpus I. Civilis
em sumas
- Dogmático
- Bartolistas:
aplicavam o dir.
de Justiniano
como verdadeira
fonte legislativa
- tratava de
um ponto
fundamental
e indiscutível
do sist.
- Histórico
- época do
Renascimento,
com vigor
científico da
hermenêutica
Anmerkungen:
- Deixam de tecer uma hermenêutica prática, situada em uma nova época, para resgatar aos textos o seu próprio significado na vida romana em que os institutos se desenvolvem.
- Alciato e Cujácio
(Jurisconsultos
milanês e francês
XV e XVI
- Moderno
- o dir rom
como um
sistema jur do
passado sem
qualquer
crítica prática
(o direito pelo
direito - ius
gratia iuris).
- Crítico
- hermenêutica
moderna
utilizando-se do
estudo
comparativo e
sociológico,
resgatando a
origem e o
espirito do
mundo jurídico
romano.
- Períodos da
história romana
- Leibniz
- história interna
- estudo de cada instituto
jurídico em separado
- história externa
- estudo dos institutos
jurídicos em blocos
- Gaston May
- Jus civile
- das origens até o fim
da República
- Jus gentium
- época imperial
- Girard
- Realeza
- República
- Alto Império /
Principado / Diarquia
- Baixo Império /
Monarquia
- Cretella Júnior
- Bizantino