Zusammenfassung der Ressource
Constitucionalismo
- constituição
- Juridicamente
- deve ser entendida como a lei
fundamental e suprema de
um Estado, que contém
normas referentes à
estruturação do Estado, à
formação dos poderes
públicos, forma de governo e
aquisição do poder de
governar, distribuição de
competências, direitos,
garantias e deveres dos
cidadãos
- Lato Sensu
- o ato de constituir, de
estabelecer, de firmar; ou,
ainda, o modo pelo qual se
constitui uma coisa, um ser
vivo, um grupo de pessoas;
organização, formação
- Observação histórica das transformações
sociais e a relação com o Estado, tendo
como elemento a Constituição
- Constitucionalismo Historico
- Pré Constitucionalismo
- Momento historico anterior a constituição de um direito estabelecido
- sistema rudimentar
- Regulavam a vida
- religiosa
- econômica
- social
- política
- Paleolitico
- Direito
- Usado para estabelecer uma hierarquia
tribal, direitos e obrigações individuais
- Autoridade eram os parentes
mais velhos
- Constituido por elementos como a percepção
da inteligencia e a faculdade de distinguir o
certo do errado
- Contexto Historico
- Surgimento do homem na terra até o
surgimento da agricultura e pecuaria
- Caçadores e coletore
- Ausencia de
propriedade
privada
- Os bens pertenciam a todos e os trabalhos e
atividades eram realizados de forma coletiva