Zusammenfassung der Ressource
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL
- TRIBUNAL DO JÚRI
ART.5º,XXXVIII,CRFB/88
- JULGAMENTO DOS CRIMES
DOLOSOS CONTRA A
VIDA:H.I.S.A.
- A)PLENITUDE DE DEFESA
- B)SIGILO DAS VOTAÇÕES
- C)SOBERANIA DOS VEREDICTOS
- JUSTIÇA FEDERAL
ART.92,CRFB/88
- COMUM
- 1ª INSTÂNCIA -JUIZ
SINGULAR(JUIZ
FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA
FEDERAL)
- 2ª INSTÂNCIA -
DECISÃO COLEGIADA
(T.R.F.)
- ÚLTIMA INSTÂNCIA
- STJ
- STF
- CNJ
- ESPECIAL
- TRABALHO
- ELEITORAL
- MILITAR
- 1ª
INSTÂNCIA:
JUIZ MILITAR
- 2ª
INSTÂNCIA:ÁCÓRDÃO
TJM
- 1ª
INSTÂNCIA:
JUIZ
ELEITORAL
- 2ª INSTÂNCIA :
ACÓRDÃO TRE
- 1ª
INSTÂNCIA:JUIZ
DO TRABALHO
- 2ª
INSTÂNCIA:ACÓRDÃO
TRT
- ÚLTIMA INSTÂNCIA: BRASÍLIA
- TST
- TSE
- STM