Zusammenfassung der Ressource
1º BIMESTRE P.C.
- 3º -
Transição
histórica
- Período
medieval
Anmerkungen:
- Invasões bárbaras resultando na confusão entre o ordenamento jurídico vigente bárbaro e o romano.
- Havia também confusão entre direito material e ação.
- O processo civil não possuía autonomia.
- Período
moderno
Anmerkungen:
- O processo civil adquire autonomia. No exterior através da publicação da obra de Oscar Von Bullow na Alemanha em 1868 e no Brasil por intermédio da vigor do regulamento Nº 767 de 1850.
- Adquire os primeiros princípios processuais concernente a esse ramo do direito.
- Período
atual
Anmerkungen:
- Distinção entre direito processual/instrumental e direito material
- Entra em vigor a Lei 5869/73 e em 1974 o novo código processual civil.
- Esse modelo foi extraído da tríplice processual civil europeia, embora o código civil em questão ainda possua outros dois livros
- O CPC é dividido em 5 livros:
Processo de conhecimento,
Processo de execução,
Processo cautelar,
Procedimentos especiais e
Disposições gerais e transitórias
- 4º - Fontes
- Imediatas/
primárias
Anmerkungen:
- Mediatas/
secundárias
Anmerkungen:
- Costumes, analogia, princípios gerais do direito, doutrina jurisprudência e súmulas vinculantes do STF
- 1º -
Objetivo
- 2º -
Conceito
- 5º - Princípios
- Constitucionais
- Infraconstitucionais
- Informativos
- Lógico
- Econômico
- Jurídico
- Político