Zusammenfassung der Ressource
Licitação Dispensável
- A lei autoriza a não realização da licitação
- Oportunidade e Conveniência
- Lista Taxativa - outras matérias
- Obras/ Serviços engenharia
- Até 15000
- Até 30000 - Consórcio, SEM, EP, Autarquia Fundação (executivos)
- VEDADA - mesma obra, natureza e local
- Outros Serviços e Compras
- Até 8000
- Até 16000 - Consórcio, EP, SEM, Autarquia e Fundação (executivos)
- Licitação Deserta
- Não aparece candidatos
- Manter condições
- Motivar
- Não há limite de valor
- Emergência/Calamidade pública
- Deve ocasionar prejuízo a segurança
- Atendimento a situação emergencial
- Deve ser concluído em 180 dias, ininterrupto e consecutivos sem
prorrogação
- Licitação Fracassada
- quando após o prazo de 8/3 dias (convite)
- Licitantes continuam com preços inadequados