Zusammenfassung der Ressource
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
- ELEMENTOS ESSENCIAIS: O PREÇO NA COMPRA E VENDA
- GERAIS, EX: DECLARAÇÃO DE VONTADE
- PARTICULARES, EX: A COISA
- ELEMENTOS ACIDENTAIS: ESTIPULAÇÕES ACESSÓRIAS
- CONDIÇÃO: fato futuro e incerto
- ELEMENTOS
- FUTURIDADE
- VOLUNTARIEDADE
- INCERTEZA
- CONDIÇÕES
- VOLUNTÁRIA
- LEGAL
- NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE NÃO ADMITEM CONDIÇÃO
- OS QUE NÃO ACEITAM INCERTEZA
- ATOS JURÍDICOS ESTRITO SENSO
- ATOS JURÍDICOS DE FAMÍLIA
- DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
- CLASSIFICAÇÃO
- QUANTO À LICITUDE: LÍCITAS/ILÍCITAS
- POSSIBILIDADE: JURIDICAMENTE/FISICAMENTE IMPOSSÍVEIS
- FONTE: CASUAIS/POTESTATIVAS/MISTAS
- MODO DE ATUAÇÃO: SUSPENSIVA/RESOLUTIVA
- RETROATIVIDADE: COMO SE FOSSE ATO PURO DESDE O INÍCIO
- IMPLEMENTO
- FRUSTRAÇÃO
- PENDÊNCIA
- TERMO
- MOMENTO QUE INICIA/EXTINGUE A EFICÁCIA DO NJ
- ESPÉCIES
- CONVENCIONAL
- TERMO DE DIREITO
- TERMO DE GRAÇA
- INCERTO
- CERTO
- INICIAL
- FINAL
- ESSENCIAL
- PRAZO: INTERVALO MANIF. VONTADE E ADVENTO DO TERMO
- MEADO: 15º DIA
- ENCARGO OU MODO
- OBRIGATORIEDADE
- DEVE SER LÍCITO E POSSÍVEL
- EX: DOAÇÕES FEITAS AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUIR CRECHE
- ELEMENTOS NATURAIS: CONSEQUÊNCIAS DA NATUREZA DO NEGÓCIO
- EXISTÊNCIA-VALIDADE-EFICÁCIA
- REQUISITOS DE EXISTÊNCIA
- DECLARAÇÃO DE VONTADE
- EXPRESSA
- TÁCITA
- PRESUMIDA
- SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
- RESERVA MENTAL
- FINALIDADE NEGOCIAL
- IDONEIDADE DO OBJETO
- REQUISITOS DE VALIDADE
- CAPACIDADE DO AGENTE
- OBJETO LÍCITO, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
- FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
- ESPÉCIES
- FORMA LIVRE
- FORMA ESPECIAL OU SOLENE
- ÚNICA
- MÚLTIPLA
- FORMA CONTRATUAL
- SISTEMA
- CONSENSUALISMO
- FORMALISMO
- REQUISITOS DE EFICÁCIA