Zusammenfassung der Ressource
SANÇÃO DA NORMA JURÍDICA
- CRITÉRIO PARA IDENTIFICAR
NORMA JURÍDICA
- MEIO
COMPETENTE
- FORÇAR CUMPRIMENTO
DAS NORMAS JURÍDICAS
- SANÇÕES PUNITIVAS
- PUNIÇÃO PARA
DESOBEDIÊNCIA DE
DETERMINADA REGRA
- NATURUREZA
- TRIBUTÁRIA, EX:
PAGAMENTO DE MULTA
- CIVIL, EX: EXECUÇÃO FORÇADA,
RETIRADA DE BENS
- COAÇÃO
- MOMENTO DE FORÇA
USADO NO DIREITO
- SANÇÕES PRESCRITIVAS
- IMPOSITIVA
- REGRA
- PERCEPTIVA
- IMPÕE UMA CONDUTA, EX: IMPOSTOS SOBRE
AUTOMÓVEIS (IPTU)
- COERÇÃO
- FORÇA OBSERVADA NO CAMPO
PSICOLÓGICO, LEVANDO O CUMPRIMENTO
DA REGRA
- SANÇÕES PREMIAIS
- PRÊMIOS, O DIREITO QUER ESTIMULAR DETERMINADAS
CONDUTAS
- DESESTIMULAR O
INADIPLEMENTO
- EX: PAGAMENTO DE
IMPOSTOS NO PRAZO,
HÁ DESCONTO