Zusammenfassung der Ressource
1.3.4.1. Poderes, Deveres e
Responsabilidades do Juiz
Anlagen:
- alguns deveres
- PG cautela. Determinar
todas medidas indutivas e
coativas,
- inclusive ações
cujo objeto
seja prestação
pecuniária
- Promover autocomposição
- a qualquer tempo
- preferencialmente
com auxílio de
conciliadores e
mediadores
- Dilatar prazos e
alterar ordem dos
atos
- Conforme especificidades da causa
- Determinar comparecimento pessoal das partes
- a qualquer tempo
- sem pena de confesso
- Oficiar para legitimados
- Da LACP
- DO cdc
- Para propositura de
ações coletivas
- Vedação do non liquet
- Equidade
- Julgamento com este critério quando admitido em lei
- Juiz verifica
- uso do processo para
- ato simulado
- atingir fim vedado por lei
- profere decisão
- que impede objetivos
- comina penas por má-fé
- Responsabilidade regressiva do juiz
- Casos
- Dolo ou fraude
- ROR - recusa, omissão e
retardto. à providência que
deveria ser determinada de
ofício ou a pedido
- Somente
quando
- há requerimento
- 10 dias sem análise
- não haja justo motivo