1.3.4.2. Impedimentos e suspeição

Anlagen:

• 1.3.4.2. Suspeição e Impedimento Pcdto

1. Casos de impedimento
   1. Já atuou como sujeito processual
      1. se for como juiz
         1. em qualquer grau de jurisd.
         2. se proferiu decisão
   2. parente já foi sujeito processual
      1. Cônjuge, companheiros linhas reta e colateral até 3ª Grau inclusive
      2. como parte, presentante (MP) ou representante (adv.)
   3. Herdeiro, donatário e empregador
   4. IE + Relação de emprego
   5. Já move ação contra
      1. parte
      2. advogado
   6. parte é cliente de escritório
      1. de seu parente
         1. Cjg/cp/reta/colat/3ºGI
         2. parente não precisa atuar apenas integrar escritório
         3. mesmo que representada por advogado de outro escritório
   7. órgãos colegiados de tribunais
      1. impedimento com a atuação simultânea de 2 julgadores parentes
         1. Segundo julgador se escusa e remete para substituto
2. Suspeição
   1. amigo íntimo, ou inimigo da parte ou adv.
   2. receber/dar
      1. rec. presentes, antes ou no curso do proc
      2. conselhos sobre a demanda
      3. meios para custear
   3. parte credora ou devedora
      1. sua
      2. de parente
         1. apenas cônjuge/comp.
            1. ou parentes DESTES, apenas em linha reta e até 3ºGI
   4. Interessado no julgamento
3. Suspeição de foro íntimo
   1. desnecessidade de expor razões
4. alegação ilegítima de suspeição
   1. situação criada
   2. ato de aceitação tácita
5. aplicação das causas de impedimento e suspeição
   1. MP
   2. Aux Justiça
   3. demais sujeitos imparciais