Zusammenfassung der Ressource
1.3.4.2. Suspeição e Impedimento Pcdto
Anlagen:
- Do juiz
- petição específica instruída
- em 15d do conhecimento do fato
- Juiz reconhece e
determina remessa ao
substituto
- Juiz não reconhece...
- Juiz não reconhece
- expõe suas razões em 15 dias instruídas
- determina remessa para tribunal com suspensão do processo
- Distribuição para relator
- declaração dos efeitos do recebimento
- com efeito suspensivo
- processo permanece suspenso
- sem efeito suspensivo
- processo volta a correr
- Tutela de urgência requerida ao substituto legal
- até relator declarar efeitos
- após concessão de efeito suspensivo
- Decisão
- Rejeição da exceção
- Acolhimento
- condena juiz nas custas
- se a causa era manifesta
- remessa ao substituto
- Juiz pode recorrer
- Fixação de momento
- a partir do qual juiz não
poderia ter atuado
- Declaração de nulidade dos atos praticados
quando já presente o motivo
- DO MP/ AUX JUST E DEMAIS SUJ IMP
- não se aplica às testemunhas
- petição instruída
- protocolo na primeira oportunidade após conhecer fato
- Nos Tribunais, segundo RI
- Autuação em separado sem
suspensão do processo
- oitiva do arguido em 15 dias
- Se necessária, instrução
- Decisão