Zusammenfassung der Ressource
R F B
- ESTADO
- 3 ELEMENTOS
- Povo
- Natos e Naturalizados
- O Estrangeiro é considerado Pobulação
- Território
- Local em que o estado exerce a Juridicas (LEI)
- Governo Soberano
- Pode de comando, Condução
- Tem soberania em relação ao outro paises
- Função Administrativa
- Executivo (Típico)
- Legislativo (Atípico)
- Judiciário(Atípico)
- Paticular
- Autorizado
- Executar, realizar
- FONTES DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
- Lei
- Primária, Primordial, Direta, Escrita Formal
- Comando geral, Abstrato e Impessoal
- Formal
- Medidas provisórias, Lei Ordinária, Constituição, Emendas Constitucionais
- Materiais
- Regimentos, Portarias Decretos, Instruções Normativas, Resoluções, Sumulas
- Jurispudência
- Decisões Judiciais Reiteradas, Criando uma Ordenação
- Secundárias Indiretas não Escritas Matérias
- Doutrina
- Entendimento dos Estudiosos de uma disciplina,
Através de Livros, Teses, Revistas, |Monografias Etc.
Trata´se de um estudo Cientifico Aprofundado
- Costume
- Práticas Reiteradas onde ha Consciencia de Obrigatoriedade
- Ex.: Filas
- Secundárias Indiretas não Escritas Matérias
- União
- Estado Membros
- DF
- Municípios
- Todos dotados de Autonomia