Fontes do Direito

Beschreibung

Graduação Introdução ao Direito II Mindmap am Fontes do Direito, erstellt von Diego Rodrigues am 12/09/2013.
Diego Rodrigues
Mindmap von Diego Rodrigues, aktualisiert more than 1 year ago
Diego Rodrigues
Erstellt von Diego Rodrigues vor etwa 11 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Fontes do Direito
  1. Espécies de fontes
    1. fontes formais
      1. é como o direito se torna conhecido na sociedade
        1. dá a uma regra o caráter positivo e obrigatório.
          1. são fontes formais:
            1. lei
              1. costume
                1. jurisprudência
                  1. doutrina
                    1. as fontes formais ainda podem ser:
                      1. fontes formais estatais
                        1. o direito flui das instituições do Estado
                          1. pela criação - função de fazer leis
                            1. pela aplicação - função de julgar
                              1. exemplos:
                                1. lei
                                  1. jurisprudência
                              2. fontes formais não estatais
                                1. decorre do convívio social
                                  1. sem iniciativa do Estado.
                                    1. exemplos:
                                      1. costume
                                        1. doutrina
                        2. fontes materiais
                          1. são condicionadas pelos fatores sociais
                            1. se é RELEVANTE para o direito é transformado em lei
                              1. são fatores sociais:
                                1. históricos
                                  1. demográficos
                                    1. religiosos
                                      1. políticos
                              2. A lei
                                1. características
                                  1. forma moderna de produção de direito
                                    1. mais importante fonte das fontes formais
                                      1. Brasil: Civil Law
                                      2. Regra:

                                        Anlagen:

                                        1. abstrata (aplica-se a todos)
                                          1. permanente
                                            1. advinda de autoridade
                                              1. escrita
                                                1. de direito geral
                                              2. jurisprudência

                                                Anlagen:

                                                1. conceitos e caracteristicas
                                                  1. decisões reiteradas dos tribunais
                                                    1. se amoldam as transformaçoes sociais
                                                    2. retrato das necessidades sociais
                                                      1. apenas orienta e informa
                                                      2. classificação
                                                        1. jurisp. Sentido Amplo
                                                          1. decisões sobre mesma matéria
                                                            1. uniformes ou contraditórias
                                                            2. jurisp. Sentido Estrito
                                                              1. decisões mesmo sentido
                                                                1. caracterizada como FONTE DO DIREITO
                                                              2. Espécies
                                                                1. Secundum Legem
                                                                  1. conforme lei existente
                                                                    1. verdadeiro sentido das normas
                                                                    2. Praeter Legem
                                                                      1. leis omissas
                                                                        1. decisão por analogia ou princípios
                                                                        2. Contra Legem
                                                                          1. teoricamente não admitida
                                                                            1. aplicada em leis injustas
                                                                        3. Súmula
                                                                          1. entendimentos sobre temas polemicos
                                                                            1. tendência de julgamento
                                                                              1. orientação para juizes e advogados
                                                                                1. Súmula Vinculante
                                                                                  1. somente STF
                                                                                    1. matéria constitucional
                                                                                      1. vincula aos demais órgãos
                                                                                        1. evita o conjestionamento no STF
                                                                                      Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                                      ähnlicher Inhalt

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                                                                                      Vitória Cosmo Dias dos Santos
                                                                                      Introdução ao Direito Administrativo
                                                                                      Chawana Bastos
                                                                                      Verdauung
                                                                                      Cassibodua
                                                                                      Teil B, Kapitel 1.3, Handelsregister
                                                                                      Stefan Kurtenbach
                                                                                      Modul 2D FernUni Hagen Bourdieu
                                                                                      Anni T-Pünktchen
                                                                                      Informatik
                                                                                      Tom Kühling
                                                                                      Mediation
                                                                                      Antonia C
                                                                                      DELF B1/B2 Vocabulaire 1/...
                                                                                      Chiara Braun
                                                                                      PuKW - GESKO PR
                                                                                      Elisa Kosch
                                                                                      GESKO A PR WS 2018/19
                                                                                      Caroline Hannah
                                                                                      METH QUANTI SS 2019
                                                                                      Caroline Hannah