Zusammenfassung der Ressource
Fontes do
Direito
- Espécies
de fontes
- fontes formais
- é como o direito se torna
conhecido na sociedade
- dá a uma regra o caráter
positivo e obrigatório.
- são fontes
formais:
- lei
- costume
- jurisprudência
- doutrina
- as fontes formais
ainda podem ser:
- fontes formais
estatais
- o direito flui das
instituições do Estado
- pela criação - função
de fazer leis
- pela aplicação -
função de julgar
- exemplos:
- lei
- jurisprudência
- fontes formais
não estatais
- decorre do
convívio social
- sem iniciativa do
Estado.
- exemplos:
- costume
- doutrina
- fontes materiais
- são condicionadas pelos
fatores sociais
- se é RELEVANTE para o
direito é transformado em lei
- são fatores sociais:
- históricos
- demográficos
- religiosos
- políticos
- A lei
- características
- forma moderna de
produção de direito
- mais importante fonte das fontes formais
- Brasil: Civil Law
- Regra:
Anlagen:
- abstrata (aplica-se
a todos)
- permanente
- advinda de autoridade
- escrita
- de direito geral
- jurisprudência
Anlagen:
- conceitos e
caracteristicas
- decisões
reiteradas dos
tribunais
- se amoldam as
transformaçoes sociais
- retrato das
necessidades
sociais
- apenas orienta
e informa
- classificação
- jurisp. Sentido Amplo
- decisões sobre
mesma matéria
- uniformes ou
contraditórias
- jurisp. Sentido Estrito
- decisões
mesmo sentido
- caracterizada como
FONTE DO DIREITO
- Espécies
- Secundum Legem
- conforme lei existente
- verdadeiro sentido das normas
- Praeter Legem
- leis omissas
- decisão por analogia ou princípios
- Contra Legem
- teoricamente não admitida
- aplicada em leis injustas
- Súmula
- entendimentos sobre
temas polemicos
- tendência de julgamento
- orientação para juizes
e advogados
- Súmula
Vinculante
- somente
STF
- matéria
constitucional
- vincula aos
demais órgãos
- evita o
conjestionamento
no STF