Zusammenfassung der Ressource
CONSTITUIÇÕES
- Primeiras
Constituições
- Código de Hamurabi
- Esparta - Licurgo
- Atenas - Sólon
- Roma - Lei das XII Tábuas
- Constantinopla - Justiniano
(Corpus Juris Civilis)
- Constituição da
Inglaterra
- Não possui texto único
- Pautada nos usos e costumes
- O Rei se submetia às Leis
que ele mesmo criava
- Petition Of Rights -
reconhecimento de direitos
de liberdade
- Habeas Corpus Amendment Act -
impõe limites ao poder do Rei quanto
às prisões arbritradas
- Bill Of Rights - estabelece
proceimentos para criação do Direito
- Constituição dos Estados Unidos
- Declaração de Direitos do
Bom Povo da Virginia
- Primeira Constiuição do Mundo -
Constituição dos Estados Unidos 1787
- Emendas Constitucionais
Biill Of Rights Americana
- Organização Judiciária
- Constituiçao Francesa
- Revolução Francesa
- Declaração Universal dos
Direitos do Homem 1789
- Promulgação da Constituição
Francesa em 1791
- Apresenta Direitos Sociais
- Decclaração Universal dos
Direitos do Homem
- Carta das Nações Unidas
- Preservação das Gerações Futuras
- Criação de Conselhos de Segurança,
Econômicos e Sociais