SIMULAÇÃO MAPA CONCEITUAL

negócio simulado= nulo
1. negócio simulado (simulação absoluta) é o negócio jurídico fictício; que não existiu; cuja vontade real não corresponde com a vontade declarada no negócio jurídico
  1. são requisitos do negócio jurídico
    1. 1.divergência entre a vontade real e a vontade declarada 2.O conluio entre os contratantes; 3. O intuito de enganar terceiros.
      1. exemplo de negócio simulado
        na constância da União estável João e Maria compraram um veiculo zero km. O Veiculo foi comprado em nome de João, mas pertencia ao casal.
        João pretendia dissolver a União estável e para não ter que dividir o veículo com Maria, João tranferiu o carro para o irmão dele.
        requisitos:
        1.divergência entre a vontade real e a vontade declarada= a vontade real de João não era transferir o veiculo para o imão, ele somente assinou a transferência para não dividir o veiculo com Maria
        2. O conluio entre os contratantes = João e o irmão dele estavam em conluio, de comum acordo ao realizar a simulação.
        3. intuito de enganar terceiros= João e o irmão tinham o intuito de prejudicar Maria
        4. consequência: O negócio Jurídico simulado é nulo
Negócio dissimulado= O Negócio jurídico existiu, mas não da maneira como foi exteriorizado.
1. ex: João pretendia doar um imóvel para a filha, no entanto descobriu que realizasse um contrato de compra e venda pagaria menos impostos do que um contrato de doação.
  1. Assim, João transferiu o imóvel para a filha mediante uma escritura de compra e venda, mas na realidade houve uma doação.
    1. Como se pode verificar, houve uma dissimulação.
O negócio jurídico foi realizado na verdade com uma pessoa, mas no contrato consta outra pessoa como favorecida.
1. ex: João comprou um carro de José. No entanto, como João possuía muitas dívidas, José concordou em transferir o carro para a mãe de João (Maria), para evitar que os credores penhorassem o veiculo
  1. O negócio jurídico aparentou transmitir um direito para Maria, mas na verdade o verdadeiro proprietário do veiculo era João que adquiriu e pagou pelo veiculo
ART 167° C.C

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