Zusammenfassung der Ressource
Direito Medieval
- Idade
Média
- Período compreendido pelo declínio do império
Romano do Ocidente (476) e a queda de
Constantinopla (1453).
- O Cristianismo após tantas formas de
paralisá-lo, foi oficializado e logo em
seguida, institucionalizado nos imites
imperiais.
- Pensadores:
Agostinho, Tomás de
Aquino e Isidoro de
Sevilha
- Povos Bárbaros - Origens:
Germânica, Celta,
Sarracena, Slava e Mygyar
- Direito
Germânico
- Viveram espalhados
por diversos
Territórios da Europa
Central e
Escandinávia.
- Causaram muitos
problemas na Era
Cristã
- Linhagem Teutônica:
Visigodos. Ostrogodos,
Suevos, Alamanos,
Vândalos, Francos, Anglo
Saxões, Burgúndios,
Lombardos e Sálios
- Leges Barbarorum são um
conjunto de leis e costumes
germânicos reduzidos à forma
escrita.
- As principais são:
- Lex Burgundionum e a Lex Romana
Burgundionum.
- Fonte: Código
de Ulrich,
Breviário de
Alarico e
Código
Visigótico
- A covardia
era punida
com a morte.
- O WERGELD é uma
instituição tradicional dos
direitos germânicos que
visa substituir a vingança
- Trata-se de uma prestação
paga à família da vítima de
homicídio
- E se o valor estipulado pela família fosse
muito alto, era possível recorrer a THING
que era uma espécie de assembleia
compostas pelos homens mais respeitados
da aldeia
- Direito
Celta
- Regiões habitadas:
Espanha, França,
Inglaterra, Escócia,
Bélica, Itália, Alemanha,
Suíça, Gales e Portugal.
- Grupos Principais:
Bretões, Pictos, Isseni,
Escotos, Remos,
Verromânduos,
Lombárdios e Gauleses.
- Tinham completa aversão à escrita.
- Teor essencialmente
Consuetudinário.
- Fonte:
Senchus mór
(438) e o
Estatuto de
Rudallan
(1284).
- Religião era
ditada pelos
Druidas, misto de
sacerdotes e
magos.
- "Juízes supremos e
inapeláveis."
- Possuía todo poder
jurídico.
- Uma de suas principais
doutrinas era a proibição
absoluta de confiar a
tradição, jurídica ou
religiosa, à escrita
- Mulheres possuíam
grande liberdade na
sociedade.
- Podiam exercer uma gama extensa de profissões. Tais como:
- Poetisas e médicas, e ainda eram
consideradas aptas inclusive para
serem Druidisas e legisladoras.
- Os privilégios masculinos não
eram maiores que os femininos
- Direito Feudal
- a essência do regime feudal constitui-se na firme
relação estabelecida entre um senhor pertencente à
nobreza e um servo.
- O servo recebia do suserano
a posse do feudo para fins
específicos
- Vassalo se comprometia com a
segurança do feudo e de sua
população, ficando à disposição do
seu senhor para fins militares.
- Cada feudo possuía suas
próprias regras de
convivência.
- Não eram
necessariamente
escritas.
- Importantes compilações: Usos e Costumes de
Barcelona, a Carta de Pisa e o Libri Feodorum
de Milão.
- Contratos de Homenagem.
- Ideia de Propriedade
- Direito Canônico
- Conjunto de normas
estabelecidas pela Igreja
Católica Apostólica
Romana
- A igreja definia
as normas e
leis.
- Teve várias ramificações como: Direito
Matrimonial, Direito Patrimonial, Direito
Processual e sacramental.
- Possui sua influência por
ser um direito
historicamente importante.
- Fontes: Constituições
apostólicas; Tradítio
Apostólica e Didascália
Apostolorum.
- Direito Islâmico
- "Submissão a Deus"
- Profeta Maomé
- Alcorão
- Conjunto de regras
reveladas de caráter
monoteísta que está
alicerçado na crença
de que ALAH é o
único Deus.
- SHARIA
- Fontes:
Alcorão,
Sunna, Idjman,
o Costume e a
Qiya.
- Cinco regras Fundamentais:
- 1. Crer que Alah é o único deus e
que Maomé é o seu profeta
- 2. A prática das orações diárias: Fajr;
Zuhr; Asr; Maghrib; Isha; Witr
- 3. Prática da Caridade
- 4. Prática do Jejum no mês do Ramadan
- 5. Peregrinação à cidade de Meca