Zusammenfassung der Ressource
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- CAPACIDADE PARA SER PARTE
- TODAS AS PESSOAS FÍSICAS/NATURAIS E JURÍDICAS (de Direito Público ou privado)
- A lei conferiu capacidade a alguns entes
despersonalizados. Ex: Massa falida, espólio,
condomínio e sociedade sem personalidade
jurídica
- SERÃO REPRESENTADOS EM JUÍZO :
- . A UNIÃO
- AGU
- . ESTADOS
- PROCURADOES
- . MUNICÍPIOS
- PREFEITOS E
PROCURADORES
- . AUTARQUIA E
. FUNDAÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO
- A quem a lei do ente
federativo designar
- . MASSA FALÍDA
- ADMINISTRADOR JUDICIAL
- O administrados Judicia
é nomeado pelo juiz ao
decretar a falência da
empresa.
- . HERANÇA :
> JACENTE E
> VACANTE
- CURADOR
- . ESPÓLIO
- INVENTARIANTE E
INVENTARIANTE DATIVO
- espólio é os bens, direitos e
obrigações deixados pelo
decujos.
- O Espólio só será parte em
demandas patrimoniais. Ele existe
até o transito em julgado da
sentença que partilha os bens.
- . PESSOA JURÍDICA
- Por quem os ATOS JURÍDICOS
CONSTITUTIVOS designarem, não
havendo essa designação por seus
DIRETORES.
- Os atos jurídicos
constitutivos é
determinado no
registro da PJ, lá consta
quem será a pessoa
designada para
representar a PJ
judicialmente. é uma
cláusula. Ex: Sócio X.
- . ENTES
DESPERSONALIZADOS
- A EM COUBER A
ADMINISTRAÇÃO DE SEUS
BENS.
- . PESSOA JURÍDICA
ESTRANGEIRA
- GERENTE,
REPRESENTANTE
OU
ADMINISTRADOR
- O gerente possui
presunção para ser
citado para qualquer
processo
- . CONDOMÍNIO
- ADMINISTRADOR
OU SÍNDICO