LDB LEI FEDERAL N° 9394, de 20/12/96

LDB LEI FEDERAL N° 9394, de 20/12/96

1. Garantir a Educação

   • Dever de todos
   • Pleno preparo da pessoa
   • Preparo para cidadania
   • Qualificação para trabalho

2. Matricula obrigatória E.F aos 6 anos

3. Regime de colaboração

   • União
     • Elaborar o PNE em colaboração com os demais
   • Estado
     • Organizar, manter e desenvolver órgão e instituições oficial do se sistema de ensino
   • Distrito Federal
   • Município
     • Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
     • Prioridade E.I e E.F
     • Sistema municipais de ensino
       • compreendem
         • As instituições do EF, EM e de EI mantidas pelo Poder Público municipal;
         • As instituições de EI criadas e mantidas pela iniciativa privada;
         • Os órgãos municipais de educação.

4. Instituição de Ensino

   • classificam
     • Públicas
       • Poder público
     • Privadas
       • Pessoa física ou jurídica
       • Particulares
       • Comunitárias
         • Sem fins lucrativos
       • Confessionais e filantrópicas

5. Educação escolar

   • Educação Básica
     • Formada por E.I,E.F, E.M
     • Finalidade
       • desenvolver o educando
       • Formação indispensável para o exercício da cidadania
       • Fornecer meios para progredir trabalhos e estudos posteriores
     • organizar
       • Ciclos
       • Períodos semetrais
       • de várias formas
     • Arte obrigatorio
     • Dividido por idade
       • Pré escola
         • 4 a 6 anos incompletos
           • desenvolvimento integral da criança
             • seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social
       • Fundamental
         • 6 a 12 anos incompletos
           • Duração mínima 9 anos
             • Jornada aluno mínimo 4 horas
       • Médio
         • 12 a 18 incompletos
           • duração mínima 3 anos
             • Língua estrangeira moderna obrigatório
         • Filosofia e sociologia obrigatório em todas disciplinas
   • Educação Superior
   • física obrigatório
     • Prática facultativa p/ alunos
       • jornada de trabalho=ou diferente 6 horas
       • tenha prole
       • Maior de 30
       • serviço militar

6. Ensino Médio e Fundamental

   • 800 horas /200 dias letivos
   • Frequência mínima 75%
     • informar pai e mãe antes conviventes ou não
   • Curriculo
     • Base comum E.I, E.F,E.M
       • Completada com uma parte diversificada
         • de acordo com as necessidades sociais do local
     • CAPUT
       • obrigatoriedade o estudo de Língua Portuguesa e da matemática o conhecimento físico e natural da realidade social e politica
   • Obrigatório o estudo de História e cultura afro-brasileira e indígena
   • Música conteúdo obrigatório
     • mas não exclusivo do componente curricular

7. Parte diversificada

   • a partir da 5ª série
     • Inserir pelo menos 1 língua moderna a escolha comunidade

8. EJA

   • E.F mínimo 15anos
   • E.M mínimo 18anos

9. 20/ 11 dia da consciência negra

10. Prática de Ensino

    • Mínimo 300 hrs

11. docentes incumbir-se

    • participar da elaboração projeto pedagogico
      • elaborar e cumprir plano de trabalho
    • Zelar pela aprendizagem
    • estabelece estratégias de recuperação
    • ministrar dias letivos e horas-aulas estabelecidos

12. História do Brasil: Contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

13. Verbas Educação: União mínimo 18%; Estados, DF e Municípios mínimo 25%.