Zusammenfassung der Ressource
CRITÉRIOS E
DETERMINANTES DO
SUCESSO DA
IMPLEMENTAÇÃO
- SUCESSO
- se as diretivas dos mecanismos legais
foram realizadas em aplicações
práticas realizadas pelos governos,
então podemos considerar o sucesso
da implementação
- a implementação não se
encerra neste aspecto formal
- DIMENSÕES IMPORTANTES
- TRANSPOSIÇÃO
FORMAL
- CRITÉRIOS
- cumprimento dos prazos
- completude
- integração correra ao contexto
regularório
- APLICAÇÕES
PRÁTICAS
- CRITÉRIOS
- provisão dos serviços relativos à política
- provisão e incentivos não-coercitivos para alcançar compliance
- monitoramento e
execução
- ESCOLHA DAS FERRAMENTAS
- A escolha apropriada de uma ferramenta é um
aspecto central da análise da implementação e
que pode definir o sucesso ou fracasso do
design de uma política
- PRECISÃO E CLAREZA DO DESIGN DA POLÍTICA
- A escolha das ferramentas deve estar alinha com
objetivos claro e precisos, realistas e que tenham
clareza do impacto esperado, que tenha um
público-alvo bem definido e que as regras estejam
relacionadas com o problema que a política
pretende enfocar
- ESTRUTURAS DE CONTROLE
- estruturas de controle são necessárias para
punir desvios ou eventual má conduta, conter
os riscos de desvios e gerar aprendizado para as
organizações.
- Estruturas de monitoramento são
essenciais no processo de
implementação, podendo contribuir
com aprendizado organizacional
constante
- promovendo a transparência e a accountability
- A transparência reduz as incertezas, possibilita a crítica e
o engajamento da sociedade e promove possibilidades
de monitoramento do comportamento da burocracia
- “delivery units” no centro de governo
- são localizadas no centro do governo e têm
mandato para exercer o monitoramento,
construir aprendizado e produzir melhorias com
práticas inovadoras ou mesmo com a mudança
do marco legal
- ARRANJO INSTITUCIONAL
- O papel das instituições no processo de implementação é central,
de modo que elas definem os papéis dos diferentes atores, as
ações que são permitidas e proibidas nesse processo
- CAPACIDADES ADMINISTRATIVAS
- A organização que implementa a política pública deve ser equipada com os recursos necessários para
que o processo de implementação possa fluir, incluindo recursos orçamentários, recursos humanos e
estruturas de planejamento e gestão.
- É necessários pessoas motivadas e ativas que possam transpor os
objetivos da política nas ações planejadas
- ACEITAÇÃO SOCIAL
- aceitação social de uma política deve ser considerada como critério
de sucesso da implementação de políticas públicas
- quando a sociedade aceita a política pública modificando
seu comportamento, esse critério também compreende a
legitimidade
- ABORDAGEM INTEGRADA
COM 6 CRITÉRIOS