Zusammenfassung der Ressource
Revisão da disciplina Direito Coletivo
do Trabalho
- Evolução
histórica
- Houve uma evolução do
trabalho
- Nasce as organizações de
trabalhadores
- O DCT no Brasil
- Cencessão do Estado e não uma conquista "sangrenta"
- A regulamentação vem pela CLT e objetiva o controle da
classe trabalhadora pelo controle das suas comunidades de
base (visão facista)
- Direito Material do Trabalho
- Direito Individual do Trabalho
- complexo de princípios, regras e institutos
jurídicos
- regulam a relação empregatícia de
trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho
- complexo de princípios, regras e institutos jurídicos
- regulam as relações laborais de empregados e empregadores
- realizada autonomamente pelos coletivos
- complexo de princípios, regras
e institutos jurídicos que
regulam a relação
empegatícias de trabalho e
outras relações, inclusive
aqueles concernentes às
relações coletivas de
trabalhadores e tomadores de
serviço.
- A Reforma Trabalhista (2017) fez extinguir o
DCT?
- Capacidade adaptativa das partes
envolvidas
- Organização dos
trabalhadores
- Via
sindicatos
- Confederação
- Federações
- Sindicatos
- Centrais
- Outras formas
- Comissão de
representantes no local de
trabalho
- Reuniões, Assembleias,
comissões, etc.
- Vídeos e
exemplos reais
- Princípioos
- Interferência Sindical obrigatória
- Liberdade
Sindical
- Autonomia coletiva dos particulares
- Equivalência contratual dos sujeitos
coletivos
- Negociado sobre o legislado
- Unicidade
sindical