Hebert Hart

Hebert Hart

Nova forma de se analisar o campo jurídico
teoria analítica 'revigorada'
crítico da teoria de John Austin
1. Preocupação em oferecer um modelo substituto ao modelo formulado por austin por considera-lo insuficiente em diversos aspectos
  1. 1. Insuficiência da caracterização do direito como 'ordens de ameaça'
    1. Fragilidades
      1. diferença entre 'ordenar' e ' dar uma ordem'
        Generalidade
        Permanência
      2. Composição homogênea cobrada pelo modelo das 'ordens baseadas em ameaças'
      3. A sanção representa qualquer medida que possa ser prejudicial para o sujeito
  2. 3. Deficiência na noção de soberania ilimitada de Austin
    1. Configurção
    2. Incapacidades
    3. Sociedade politica independente
  3. 2. Insuficiência do critério do soberano como 'a chave do Direito'
    1. A teoria do soberano não é suficiente para identificar todas as normas
    2. A teoria do soberano não se explica a continuidade das normas
Analise estrutural do ordenamento jurídico na busca de melhor descrever seu comportamento
Preocupado em apresentar os elementos subjacentes a todo empreendimento cuja razão a de dedicar-se a leitura da operabilidade com alguma precisão
Habitos e regras sociais
1. Habitos e ragras sociais são conceitos distintos
  1. Existem 3 diferenças salientes
    1. A crítica presente está nas regras sociais
    2. A legitimidade da crítica
    3. O apecto interno
Sentir-se obrigado e estar obrigado
1. 3 distinções
  1. A persistente exigência de conformidade
  2. A relevância da norma
  3. O possível conflito entre a regra e os desejos da pessoa implicada
2. Obrigações
  1. Obrigações morais
  2. Obrigações jurídicas
Sistemas simples e sistemas complexos
1. Para uma sociedade funcionar com essa configuração ela deve preencher as seguintes condicões:
  1. As regras devem conter restrições ao livre uso da violência,ao furto e a fraude
  2. Mesmo que exista uma minoria que rejeite essas normas deve haver uma maioria que as aceite
  3. A sociedade em questão deve ser pequena e ligada por estreitos laços de parentesco,sentimentos comuns e crenças
  4. É necessário que o ambiente desta pequena sociedade seja estável
2. Caso falte quealquer dessas características, não há como umas sociedade continuaer existindo
  1. Certeza
  2. Dinamicidade
  3. Eficiência
3. As sociedades atuais não operam apenas com as 'normas primarias',mas com as'normas secundárias'.Elas são:
  1. Recomnhecimento
  2. Modificação
  3. julgamento
A determinação da regra de conhecimento e a relevância do grupo que a determina
1. A determinação da RR é umas questão decisiva na teoria
2. As regras socias se diferenciam dos hábitos
  1. A RR, como as regras sociais,pode ser individualizada a partir do grupo de pessoas que a aceita como regra do 'ponto de vista interno'
  2. Quer saber qual é o grupo relevante de pessoas para se determinar a existência da RR
Patologia e surgimento dos sistemas jurídicos
1. Pode afirmar a existência de um sistema de um ornamento jurídico é o de haver congruência entre os funcionários e os cidadãos comuns em relação ao direit
2. Pode haver uma etapa intermediaria na qual os tribunais continuam funcionando fazendo uso das regras de reconhecimento do antigo regime, embora não sejam sempre obedecidas
3. Novos sistemas jurídicos podem surgir a partir de uma 'assembleia legislativa-mãe"
"Textura aberta';O direito entre o formalismo e o antiformalismo
1. A textura aberta está relacionada a quetão da interpretação jurídica e a um problema:Se os intérpretes 'revelam' o sentido dos textos ou se eles 'criam' o sentido do texto
2. Para os formalistas
  1. Casos fáceis
  2. Casos Difíceis
  3. Preocupa-se apenas com o que o texto normativo dispôs
3. Textura aberta do direito
  1. Os legisladores humanos não podem ter tal conhecimento de todas as possíveis circunstâncias que o futuro pode trazer
4. O antiformalista
  1. Apenas vê a dimensão social e as variações que os problemas cotidianos podem ofertar ao intérprete
5. Na tentativa de conciliação entre os formalistas e os antiformalistas
  1. Zona clara
  2. Zona de penumbra
A regra de conhecimento diante da 'textura aberta'
1. A RR cumpre a função de eliminar a incerteza a respeito do que é material jurídico e do que não é
Características da regra de conhecimento
1. Só pode haver apenas umas norma de reconhecimento em cada ordenamento jurídico
2. Regra inclusiva
3. Regra exclusiva
4. Põe fim a procura do critério útimo de validação
5. Não cabe predicar a RR validade ou invalidade
Norma fundamental e regra de reconhecimento: Diferenças
1. A identificação das regras do conjunto normativo depende da RR e a RR depende das regras que atribuem poderes
Estabelecesemelhanças,disparidades e convergências fáticas entra direito e moral, afirmando a existência de certo direito natural minimo relacionando a certas verdades evidentes a respeito do homem

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