ADM. INDIRETA

Beschreibung

UNI DIREITO ADMINISTRATIVO Mindmap am ADM. INDIRETA, erstellt von Sabrina Leite am 10/07/2024.
Sabrina Leite
Mindmap von Sabrina Leite, aktualisiert vor 5 Monate
Sabrina Leite
Erstellt von Sabrina Leite vor 5 Monate
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Zusammenfassung der Ressource

ADM. INDIRETA
  1. ENTIDADES ADM.

    Anmerkungen:

    • criadas pelas pessoas políticas, como mecanismos de especialização, para que prestem determinada atividade específica, com maior autonomia em relação ao ente central
    1. PERS. JUR. PRÓPRIA
      1. CRIADAS POR LEI

        Anmerkungen:

        • personalidade jurídica de direito publico
        1. I. AUTARQUIAS
          1. cap. de autoadm.
            1. desemp. de serv. pub
            2. pers. jur de dir. publico
            3. AUTORIZADAS POR LEI

              Anmerkungen:

              • personalidade jurídica de direito privado
              1. II. FUND. PUBLICAS

                Anmerkungen:

                • o STF já decidiu que, atualmente, podem ser criadas fundações de direito público e de direito privado. As primeiras, seriam criadas por lei, ao passo que as de direito privado teriam a criação autorizada em lei.
                1. desemp. de ativ. de ordem social
                2. III. SOC. DE ECO. MISTA
                  1. sociedade anônima
                    1. capital publico e privado
                    2. IV. EMP. PUBLICAS
                      1. patrimônio próprio
                        1. capital publico
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