Zusammenfassung der Ressource
Relações de Parentesco
- 1º Conceito de Parentesco
- Parentesco são vínculos que surgem da consanguinidade ou
afinidade, conectando pessoas a um grupo familiar.
- Não é sinônimo de família, pois pessoas podem fazer parte
da mesma família sem serem parentes.
- 2º Classificações do Parentesco
- Parentesco Natural e Civil
- Natural: Deriva dos laços de sangue (consanguinidade).
- Civil: Origina-se de outras formas, como a adoção e
a reprodução assistida.
- Parentesco Biológico (ou Consanguíneo)
- Refere-se à ligação genética, como a de pais, filhos e
outros parentes com ascendência comum.
- Parentesco em Linha Reta e Colateral
- Linha Reta: Indica descendência direta (ex: avós,
pais, filhos).
- Linha Colateral: Refere-se a pessoas que possuem um ancestral comum,
mas não descendem diretamente uma da outra (ex: irmãos, primos).
- Grau de Parentesco
- Determina a proximidade de relação com base no número de
gerações, sendo diferente em linha reta e colateral.
- 4º Parentesco Socioafetivo
- Reconhecido pelo STF como formador de parentesco civil, o vínculo socioafetivo
enfatiza laços criados por convivência e afeto, além do laço biológico.
- 3º Afinidade
- Surge de vínculos matrimoniais ou de união estável,
conectando uma pessoa aos parentes do cônjuge.
- Limitações da Afinidade
- Em linha reta, a afinidade não se extingue com
o fim do casamento ou união estável.
- Em linha colateral, a afinidade limita-se até o segundo grau
e se dissolve com o fim do casamento ou união estável.
- Exemplos de afinidade: Sogro, nora, padrasto, madrasta, e enteado.