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Beschreibung
Mindmap von Sodry Hellen Xaviel Lopes, aktualisiert vor etwa ein Monat
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Erstellt von Sodry Hellen Xaviel Lopes
vor etwa ein Monat
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Filiação
- 1º Conceito de Filiação
- A filiação representa a relação entre pais e filhos, essencial para o
desenvolvimento humano.
- A Constituição Federal assegura igualdade entre filhos biológicos e adotivos
e combate discriminações.
- A filiação representa a relação entre pais e filhos, essencial para o
desenvolvimento humano.
- 2º Tipos de Filiação
- Biológica
- Baseada na origem genética; é o modelo tradicional,
mas não é o único reconhecido.
- Baseada na origem genética; é o modelo tradicional,
mas não é o único reconhecido.
- Socioafetiva
- Baseada em vínculos afetivos e convivência; reconhecida
como forma de parentesco civil pelo STF.
- Baseada em vínculos afetivos e convivência; reconhecida
como forma de parentesco civil pelo STF.
- Registral
- Estabelecida a partir do registro civil, que presume
a veracidade da paternidade/maternidade.
- Estabelecida a partir do registro civil, que presume
a veracidade da paternidade/maternidade.
- Biológica
- 3º Presunções de Paternidade
- Presume-se a paternidade para filhos concebidos durante o
casamento ou união estável.
- Inclui filhos de reprodução assistida (homóloga e heteróloga),
quando autorizada pelo cônjuge.
- Presume-se a paternidade para filhos concebidos durante o
casamento ou união estável.
- 6º Gestação em Substituição
- Também conhecida como "barriga de aluguel", é permitida
para parentes próximos e sem fins lucrativos.
- Regras específicas devem ser seguidas, como o consentimento
de todas as partes e a documentação formal.
- Também conhecida como "barriga de aluguel", é permitida
para parentes próximos e sem fins lucrativos.
- 5º Coparentalidade
- Envolve duas pessoas que, sem vínculo conjugal,
decidem ter e criar um filho em conjunto.
- Costuma-se formalizar um contrato que define as
responsabilidades parentais.
- Envolve duas pessoas que, sem vínculo conjugal,
decidem ter e criar um filho em conjunto.
- 4º Monoparentalidade Programada
- Refere-se à criação de filhos por uma única pessoa
(homem ou mulher).
- Há debates sobre sua viabilidade, com algumas posições
favoráveis e outras contrárias.
- Refere-se à criação de filhos por uma única pessoa
(homem ou mulher).
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