Zusammenfassung der Ressource
Receita Publica
(Ingressos de bens e
direitos)
- classificação
- Quanto a categoria
econômica
- Receitas correntes (oriundas do poder coercitivo do
estado/ aumenta o patrimônio liquido do estado)
- origem
- Receita tributaria
- impostos: possuem base para calculo proporcional ao patrimônio daquele que paga
- Taxa: oriunda do poder de policia do estado
- Contribuição de melhorias: cobrir gastos com obras publicas que geraram valorização de imóveis
- Receita de contribuição
- oriunda de contribuições sociais e econômicas
- Receita de serviços
- oriundas da prestação de serviços como saúde, educação e segurança
- Receita patrimonial
- oriunda de rendimentos do ativo permanente, ou seja,
rendimento vinda da exploração do patrimônio do estado
- Receita industrial
- oriunda da exploração da receita industrial
- Receita agropecuária
- oriunda da exploração da atividade agropecuária, tanto animal como vegetal
- Outras receitas correntes
- transferências correntes
- recurso transferido de um ente da federação para outo
e destina-se ao pagamento de despesas correntes
- Receitas de capital (Quando há entrada e saída/
não aumenta o patrimônio liquido do estado)
- origem
- Alienação de bens
- oriunda da venda de bens patrimoniais
- Operações de credito
- oriundas de operações de financiamento e empréstimo
- Amortização de empréstimos
- referente ao pagamento do principal de uma operação de credito
- Transferência de capital
- transferências entre pessoas de direito publico
para pagamento de despesas de capital
- Outras receitas de capital
- Quanto a
- orçamentaria
- Receitas arrecadadas pelo estado para honrar suas obrigaçoes
- extra orçamentária
- oriundas de entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro
- Quanto a
- Receita derivada
- receitas que derivam da autoridade do estado
- Receita Originaria
- nasce da relação de contratos do estado com o setor privado
- fases
- Previsão/ Planejamento
- Lançamento
- Arrecadação
- Recolhimento
- ultima fase respeita o principio da unidade de
caixa. Recursos são transferidos para a conta
única do tesouro nacional
- realizado por diversas unidades
autorizadas pelo governo para reter
tributos de rendimentos pagos ou
arrecadar valores devidos
- 2ª fase estado define o valor devido,
o devedor ou a pessoa do contribuinte
- estimativa das receitas é a !ª fase
da execução consta na LOA