Responsáveis

Responsáveis

Pessoalmente
1. AG e DF - saída (contribuinte de outra UF)
2. Contribuinte ou possuidor - situação irregular
3. Pessoa beneficiada com imunidade, isenção ou não incidência - desvirtuar a finalidade
4. PJ resultante de fusão, transformação ou incorporação
5. Sócio remanescente ou seu espólio
6. Espólio
Integralmente
1. Adquirente de fundo de comércio
2. Continue a exploração
3. Alienante cessa a exploração
Subsidiariamente
1. Adquirente de fundo de comércio
2. Continua a exploração
3. Alienante prossegue a exploração ou inicia nova atividade dentro de 6 meses
Solidariamente
1. Transportador
  1. Sem destinatário certo
  2. Situação irregular
  3. Destinatário ou endereço diverso
  4. Mercadoria negociada em trânsito
  5. Sem acompanhamento de todas as vias
2. AG e DF - saída (situação irregular)
3. Abatedor - entrada (sem documentação)
4. Industrializador (remessa a pessoa diversa)
5. Adquirente de produtor não inscrito
6. Contribuinte que dá saída sem doc. fiscal
7. Adquirente de produtor rural (na falta de pagamento do ICMS por este)
8. Entreposto e Despachante Aduaneiros
  1. Saída sem doc. fiscal ou estabelecimento diverso
  2. Reintrodução no mercado interno (mercadoria para exportação)
  3. Entrega ou circulação de mercadoria destinada à export. sem doc. fiscal
9. Quem receber mercadoria para exportação e não efetuá-la
10. Intermediação de serviços (exterior)
  1. Sem doc. fiscal
  2. A pessoa diversa
11. Representante / Mandatário / Administrador judicial / Gestor de negócios
12. Leiloeiro / Administrador judicial / Inventariante / Liquidante
13. Adquirente de patriimônio por cisão
14. Sócio
  1. Liquidação de sociedade de pessoas
  2. Baixa de inscrição estadual
15. Fabricante de equipamento / software (causa prej. erário)
16. Estabelecimento gráfico sem autorização (causa prej. erário)
17. Condomínios / Incorporadores (situação irregular)
18. Encarregado de órgão ou entidade da APU que autoriza saída sem doc. fiscal
19. Quem tenha interesse comum

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