Zusammenfassung der Ressource
Penas
- Origem - Surgimento
Anmerkungen:
- Origem no Contrato Social conforme Rousseau
Necessidade Social,
Surgimento do Direito Penal Sec. XVIII - Escolas Penalistas
- Finalidade
Anmerkungen:
- 1) Equilíbrio, Paz na Sociedade
- 2) A Pena é necessária?
- 3) Visa Coibir Práticas de Crimes?
- 4) Promover a Re-socialização do Apenado
- 5) As penas cumprem suas funções sociais?
- Evolução
das
Penas
Anmerkungen:
- Histórico das penas, punições desde a Idade Média - direito Canônico
- Princípios
Norteadores
- Humanização
- Apenado
- Contexto Social
- Aspectos
Sociais
- Aspectos
Econômicos
- Aspectos
Psicológicos
- Direitos do
Apenado
- Sistema
Penitenciário
Brasileiro
Anmerkungen:
- 1) Estrutura;
2) Deficiências
- Condenação
Penal
- Crime
- Doloso
- Culposo
- Espécies
de Penas
- Privativa
de
Liberdade
- Restritivas
de
Direitos
- Multas
- Prestação de Serviços
Comunitários
- Extinção da Pena
- Inserção
Social do
Apenado