Zusammenfassung der Ressource
Administração
Pública
- DIRETA
- União
- Estados
- DF
- Municípios
- INDIRETA
- Autarquias
- Agência Reguladoras: ANATEL, ANVISA
- Intitutos Federais, Universidades, Centros Federais
- Institutos: INCRA, INSS, INEP...
- Outros: Banco do Brasil, FNDE, IBGE, IBAMA...
- Pessoas jurídicas de direito público. com
capacidade de auto-administração, ou seja,
autonomia administrativa, orçamentária e
técnica, e capital exclusivamente público,
para o desempenho de atividades típicas do
Estado
- Fundações Públicas
- Pessoa jurídica composta por um
patrimônio personalizado, destinado
para o seu fundador com uma
finalidade específica
- FUNAI
- IBGE
- Sociedade de Economia Mista
- Pessoa jurídica de direito privado,
criada para prestação de serviço
público ou exploração de
atividade econômica, com capital
misto e na forma de S/A
- Petrobrás
- Banco do Brasil
- Empresas Públicas
- pessoas jurídicas de direito privado,
integrantes da Administração Indireta,
instituídas pelo Poder Público, mediante
autorização de lei específica, sob qualquer
forma jurídica (Ltda, S/A, etc) e com capital
exclusivamente público, para a exploração de
atividades de natureza econômica ou
execução de serviços públicos
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
- Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
- Caixa Econômica Federal - CEF, etc.
- Compreende as seguintes
categorias de entidades,
dotadas de personalidade
jurídica própria
- Serviços integrados na
estrutura da Presidência
da República e dos
Ministérios