Direito no Brasil Colônia

Trabalho
1. Servil
2. Comércio no Brasil
  1. Escravidão
Estrutura Política
1. Consolidação de uma estrutura de poder burocrática
2. Sem identidade nacional
3. Desvinculada dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo
4. Burocracia patrimonial legitimada
  1. Donatários
  2. Senhores de escravos
  3. Possuidores de terras
Capitanias Hereditárias
1. Os donatários recebiam grandes propriedades
  1. Responsáveis pela exploração e investimentos nas capitanias
2. Fracasso e falência da maior parte das capitanias
Cartas Forais e de doação
1. 1520-1549 marcado pela prática político-administrativa tipicamente feudal.
Governo Geral
1. centralizar político-administrativamente o Brasil
2. Tomé de Souza
  1. ocupou o primeiro lugar na hierarquia judiciária
Escolas Jurídicas
1. Direito Romano e Canônico.
2. Não havia escola de direito
ORDENAÇÕES REAIS
1. Ordenações Afonsinas (1446)
  1. Atribuições dos cargos públicos, militares e municipais.
2. Ordenações Manuelinas (1521)
  1. Cinco livros, divididos em títulos e esses em parágrafos
3. Ordenações Filipinas (1603)
  1. Leis extravagantes em vigência, no sentido de, também, facilitar a aplicabilidade da legislação
A confissão era suficiente para a condenação.
1. Não havia contraditório nem ampla defesa.
2. Havia pena de morte para vários casos.

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