5931827
Beschreibung
Mindmap von Luciano Silva, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Luciano Silva
vor mehr als 8 Jahre
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Recursos 1
- Recurso Adesivo
- Quando vencidos autor e réu, se um dele
interpor recurso, o outro poderia aderir.
- ...Trata-se de um recurso da parte que já estava
conformada com a decisão, mas como a outra parte
recorreu, ele aderi ao recurso principal.
- ...Trata-se de um recurso da parte que já estava
conformada com a decisão, mas como a outra parte
recorreu, ele aderi ao recurso principal.
- é subordinado ao recurso principal
- cabe nos seguintes casos:
- Apelação » Embargos infringentes » Recurso
Extraordinário » Recurso Especial
- Apelação » Embargos infringentes » Recurso
Extraordinário » Recurso Especial
- Quando vencidos autor e réu, se um dele
interpor recurso, o outro poderia aderir.
- Desistência do recurso:
- » Pode ser feita a qualquer
tempo
- » Não precisa de anuência do recorrido ou
dos litisconsortes
- » Não precisa de anuência do recorrido ou
dos litisconsortes
- » Pode ser feita a qualquer
tempo
- Renúncia ao direito de recorrer
- não precisa de aceitação da
outra parte
- não precisa de aceitação da
outra parte
- Não cabe recurso dos Despachos.
- Prazo para interpor
os recursos
contam-se:
- » Leitura da sentença em audiência » Intimação às partes,
quando a sentença não for proferida em audiência »
Publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial.
- » Leitura da sentença em audiência » Intimação às partes,
quando a sentença não for proferida em audiência »
Publicação do dispositivo do acórdão no órgão oficial.
- Dispensado de efetuar preparo:
- Ministério Público » União, Estados,
Municípios e respectivas autarquias
» Demais que tiverem isenção legal
- Ministério Público » União, Estados,
Municípios e respectivas autarquias
» Demais que tiverem isenção legal
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