Zusammenfassung der Ressource
Módulo 03 -
Aula 04
- Provimento
- Forma como o cargo é preenchido,
existem 7 hipóteses (rol taxativo)
- Nomeação
- Efetivo ou comissão
- Única forma originária
- Reintegração
- Demissão invalidada
- Ressarcimento de todos as vantagens e direitos
- Cargo
- Extinto
- Disponiblidade
- Ocupado
- O atual ocupante é reconduzido (sem indenização),
aproveitado ou passado a disponibilidade
- ReVersão
- Retorno do Aposentado (V - Velho)
- De ofício
- Insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez
- Sem vaga: excedente
- Mediante solicitação
- No interesse da ADM
- Requisitos
- Aposentadoria voluntária
- Estável na atividade
- 5 Anos anteriores
- Haja cargo vago
- 70 anos completos NÃO PODE
- Promoção
- Carreira
- Recondução
- Cargo anterior
- Reintegração do anterior ocupante
- Inabilitação no estágio probatório
- Readaptação
- Limitação física ou mental
(incompatível com a atribuição
- Outro Cargo
- Atribuições afins
- Habilitação
- Nível de escolaridade
- Equivalência de vencimentos
- Sem vaga: Excedente
- Arpoveitamento
- Retorndo do servidor em disponibilidade
- Extinto ou desnecessários
- Recebe os proventos proporcionais ao tempo trabalhado