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Rendas e Proventos
- Renda
- Produto
- Capital
- Juros
- Juros
- Trabalho
- Salário
- Salário
- Capital + Trabalho
- Pró Labore
- Pró Labore
- Capital
- Teoria Legalista
- Renda é o que a lei determinar
- STF já afastou - conceito de renda é constitucional
- Renda é o que a lei determinar
- Renda Acréscimo
- Renda é tudo que acresça o
patrimônio, independentemente da
fonte
- Renda é tudo que acresça o
patrimônio, independentemente da
fonte
- Renda Produto
- Renda é produto de uma fonte que
integra o próprio patrimônio
- STF já reconheceu a importância do caráter oneroso da renda
- Acréscimos de fontes
alheias poderiam ser
tributados como proventos
- STF já reconheceu a importância do caráter oneroso da renda
- Renda é produto de uma fonte que
integra o próprio patrimônio
- CTN é competente para definir o que é renda
- Renda é o acréscimo patrimonial, proveniente da exploração do
capital ou do trabalho do contribuinte, mensurado num determinado
período de tempo, e que deve cotejar as receitas e rendimentos
auferidos com os custos ou despesas necessários à sua obtenção,
bem como à manutenção da própria fonte de produção
- Por isso, a
base de
cálculo adota
deduções, que
correspondem
aos custos ou
despesas para
obtenção da
renda!
- Por isso, a
base de
cálculo adota
deduções, que
correspondem
aos custos ou
despesas para
obtenção da
renda!
- Produto
- Proventos
- Acréscimos
patrimoniais
que não
sejam renda
- Costuma ser relacionado à remuneração
percebida por um determinado sujeito, após o
encerramento de seu ciclo laboral, normalmente a
título de aposentadoria, que pode, ainda, se dar
por questões de saúde ou mesmo de idade
- Acréscimos
patrimoniais
que não
sejam renda
- Tanto renda quanto proventos de
qualquer natureza são conceitos que
se reportam a acréscimos
patrimoniais
- CF não define EXPRESSAMENTE
nem renda nem proventos!
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