Lei 8.112/90 - Vacância

Beschreibung

Lembrete acerca da Vacância, nos termos da Lei 8.112/90.
ESTUDE DANTE
Mindmap von ESTUDE DANTE, aktualisiert more than 1 year ago Mehr Weniger
Larissa Ferreira
Erstellt von Larissa Ferreira vor fast 8 Jahre
ESTUDE DANTE
Kopiert von ESTUDE DANTE vor mehr als 7 Jahre
10
0

Zusammenfassung der Ressource

Lei 8.112/90 - Vacância
  1. A vacância do cargo público decorrerá de...
    1. P.A.D.R.E. da P.F.
      1. Promoção
        1. Aposentadoria
          1. Demissão

            Anmerkungen:

            • Observação: Demissão tem caráter punitivo, ocorre quando servidor incorre em falta. Já a Exoneração não tem caráter de penalidade, é simplesmente o encerramento do vínculo Administração/Servidor, por interesse de qualquer destes.
            1. Readaptação
              1. Exoneração
                1. Exoneração de CARGO EFETIVO pode se dar a pedido ou de ofício!
                  1. Será de ofício quando servidor FALHAR NO PROBATÓRIO ou NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO PRAZO!
                  2. Exoneração de CARGO EM COMISSÃO ou dispensa de FUNÇÃO DE CONFIANÇA pode se dar a pedido ou a juízo da autoridade
                  3. Posse em outro cargo
                    1. Falecimento
                  Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                  ähnlicher Inhalt

                  ato administrativo- requisitos/ elementos
                  michelegraca
                  Direito Constitucional e Administrativo
                  Maria José
                  Noções de Direito Administrativo
                  Alynne Saraiva
                  Direito Administrativo - Visão Geral
                  tiago meira de almeida
                  Processo Administrativo Federal - Quiz I
                  tiago meira de almeida
                  Princípios da Administração pública
                  Jay Benedicto
                  Entidades da Administração Indireta
                  roberta.dams
                  Direito Adiministrativo
                  Katiusce Cunha
                  Direito Administrativo
                  ana amaral
                  DIREITO ADMINISTRATIVO.
                  eldersilva.10